Publicações

Contas da Prefeitura 2023

https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/Contas-da-Prefeitura-2023.pdf

Contas da Câmara-Exercício 2024

Relatório de Fiscalização https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/TC-004807.989.24-C-M-DE-MAGDA-2.pdf Defesa prévia https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Justificativas_merged.pdf

Audiência Pública-Peças Orçamentárias (LOA 2026)

Projeto de lei nº 39/2025, do Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Magda para o exercício 2026. https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/pl_39-2025_e_anexos.pdf Edital de Audiência Pública…

Audiência Pública-Peças orçamentárias (PPA 2026-2029)

Projeto de Lei nº 35/2025, do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/PL-35-2025-PPA-2026-2029.pdf Edital de Audiência Pública…

Sugestão de Melhorias

Canal de Participação Popular – Comissão de Políticas Públicas Este espaço foi criado para que você, cidadão, possa registrar suas demandas, sugestões e comentários sobre os serviços e políticas públicas do nosso município. Ao preencher o formulário abaixo, suas informações…

Sugestão

Formulario 2

Deixe em branco Identificação do cidadão Nome completo * CPF ou RG (opcional) Telefone/WhatsApp (opcional) E-mail * Município e bairro Conteúdo da manifestação Assunto (tema) * Selecione… Saúde Educação Transporte Segurança Meio Ambiente Assistência Social Infraestrutura…

Dispensa Licitação

Dispensa de Licitação 01/2024 https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Dispensa-de-Licitacao-01-2024.pdf Dispensa de Licitação 02/2024 https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Dispensa-de-Licitacao-02-2024.pdf Dispensa de Licitação 03/2024…

Audiência Pública-Peças orçamentárias (LDO 2026)

Projeto de lei nº 21/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2026, e dá outras providências. https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/PL-21-LDO-2026_completo.pdf Edital de Audiência Pública…

Chamada Pública

Chamada Pública 01/2025-Credenciamento Vale-Alimentação

Edital de Credenciamento nº 01/2025 - Vale Alimentação https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/CREDENCIAMENTO-N.-01-2025.pdf Ata da Sessão Pública de Credenciamento nº 01/2025 https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Ata-da-Sessao-Publica-de-Crede…

Licitações

Relatório de Atividades 2024

Contas da Prefeitura 2022

https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Contas-da-Prefeitura-2022.pdf

Contas da Câmara-Exercício 2023

Relatório de Fiscalização https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/TC-004801.989.23-CM-Magda-2023.pdf Defesa prévia https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Justificativa-ok.pdf