19
fev
2020
Lei
Lei 1347/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Publicações
1.733 documentos · série 2021–2025
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1.733 resultados
19
fev
2020
Lei
Lei 1346/2020
Dispõe Sobre a Revisão Anual Geral dos vencimentos dos servidores públicos, do poder Executivo e da Autarquia deste Município, na forma que dispões o inciso X, do artigo 37, o § 4° do artigo 39, ambos da Constituição Federal e o § 2° do artigo 65 da Lei Orgânica deste Município…
11
fev
2020
Indicação
Indicação 30/2019
11
fev
2020
Indicação
Indicação 28/2019
11
fev
2020
Indicação
Indicação 29/2019
11
fev
2020
Indicação
Indicação 25/2019
11
fev
2020
Indicação
Indicação 26/2019
11
fev
2020
Indicação
Indicação 23/2019
11
fev
2020
Indicação
Indicação 24/2019
11
fev
2020
Indicação
Indicação 22/2019
11
fev
2020
Audiência Pública
ATA Audiência Pública - LOA para 2020
11
fev
2020
Audiência Pública
Audiência Pública-Peças Orçamentárias (LOA 2020)
11
fev
2020
Notícia
Ato 176/2019
Reajusta o valor do Auxílio Alimentação, denominado “Cartão Alimentação” e dá outras providências.
11
fev
2020
Notícia
Ato 175/2019
Concede as instalações do Prédio da Câmara Municipal de Magda para o funeral de José Marangoni, falecido em 05 de maio de 2019
11
fev
2020
Ata de Sessão