20
dez
2004
Lei
Dispõe sobre a instituição do plano diretor do município de jaguariúna-pdj, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA-PDJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-96 Baixar
Leis
749 documentos · série 2019–2026
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Limpar tudo20
dez
2004
Lei
Dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento do uso e da ocupação do solo do município de jaguariúna.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-97 Baixar
06
dez
2004
Lei
Institui o plano de carreira e de remuneração do magistério público municipal, e dá outras providências.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-95 Baixar
16
jul
2003
Lei
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para implantação de núcleo residencial e concessão de benefícios fiscais aos casos que especifica.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO RESIDENCIAL E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CASOS QUE ESPECIFICA. LEI-1489 Baixar
25
set
2001
Lei
Dispõe sobre tornar sem efeito a aplicação da ufir, sua conversão para real, atualização monetária dos débitos de qualquer natureza para com a fazenda municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A APLICAÇÃO DA UFIR, SUA CONVERSÃO PARA REAL, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-60-1 Baixar
30
mai
2001
Lei
Dispõe sobre a incorporação e a extinção de gratificação ao salário e/ou vencimento do servidor público.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E A EXTINÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SALÁRIO E/OU VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO. LC-62 Baixar
08
mai
2001
Lei
Dispõe sobre a instituição do programa de desligamento voluntário pdv, destinado ao servidor da fundação municipal de saúde da jaguariuna fusaj.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO PDV, DESTINADO AO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DA JAGUARIUNA FUSAJ. LC-60 Baixar
20
dez
2000
Lei
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do disposto no capítulo ii, do título iii, do livro i, da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO DISPOSTO NO CAPÍTULO II, DO TÍTULO III, DO LIVRO I, DA LEI COMPLEMENTAR N. 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991. LC-59 Baixar
14
mar
2000
Lei
Dispõe sobre acréscimo de inciso ao art.
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISO AO ART. 160 DO CTM. LC-57 Baixar
28
fev
2000
Lei
Dispõe sobre acréscimo de item na tabela 1.
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE ITEM NA TABELA 1. DE INCISO AO ART. 62, DE PARÁGRAFOS AO ART. 65 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 65 DO CTM. LC-56 Baixar
23
fev
2000
Lei
Dispõe sobre inclusão de item em dispositivo do ctm.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ITEM EM DISPOSITIVO DO CTM. LC-55 Baixar
24
jun
1994
Lei
LEI 1092/1994
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ALIQUOTA DO ITBI NO CASO QUE ESPECIFICA. LEI-1092 Baixar
20
jun
1994
Lei
LEI 1090/1994
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO COM A SECRETARIA DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA. LEI-1090 Baixar
19
mar
1994
Lei
LEI 1086/1994
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR 26/94. LEI-1086 Baixar
19
mar
1994
Lei
Lei 1087/1994
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PRAZO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE JAZIDA PELA FEPASA. LEI-1087 Baixar