15
mar
2012
Lei
Dispõe sobre a criação da categoria de uso industrial - condomínio industrial, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE USO INDUSTRIAL - CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-207 Baixar
Leis
749 documentos · série 2019–2026
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Limpar tudo16
fev
2012
Lei
Substitui o anexo único, da lei complementar nº 197/2011, que versa sobre o quadro de servidores da prefeitura, e dá outras providências.
SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2011, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-206 Baixar
19
jan
2012
Lei
Dispõe sobre a revisão do plano diretor do município de jaguariúna - pdj, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA - PDJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-204 Baixar
19
jan
2012
Lei
Acresce, revoga e dá nova redação a dispositivos que especifica da lei complementar nº 97/2004, que dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento do uso e da ocupação do solo do município de jaguariúna, e dá outras providê
ACRESCE, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-205 Baixar
29
dez
2011
Lei
Dispõe sobre concessão de gratificação por risco de morte aos guardas municipais, coordenadores de operações da guarda municipal e diretor de guarda municipal.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS, COORDENADORES DE OPERAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL E DIRETOR DE GUARDA MUNICIPAL. LC-196 Baixar
26
dez
2011
Lei
Dispõe sobre o mapa genérico de valores e fixa os critérios de apuração do valor venal dos imóveis, para efeito de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, no exercício de 2012, e dá outras pr
DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-203 Baixar
15
dez
2011
Lei
Dispõe sobre autorização para concessão de retribuições aos professores e diretores de cargos de secretaria estadual da educação.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÕES AOS PROFESSORES E DIRETORES DE CARGOS DE SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. LC-201 Baixar
15
dez
2011
Lei
Dispõe sobre concessão de gratificação por risco de acidente ao motorista no efeito desempenho de sua designação especialmente para conduzir veículos destinados ao serviço de ambulância.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE ACIDENTE AO MOTORISTA NO EFEITO DESEMPENHO DE SUA DESIGNAÇÃO ESPECIALMENTE PARA CONDUZIR VEÍCULOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA. LC-202 Baixar
02
dez
2011
Lei
LC 200/2011
ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 16 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-200 Baixar
29
nov
2011
Lei
LC 193/2011
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) LC-193 Baixar
29
nov
2011
Lei
Dispõe sobre substituição da tabela ii, da lei complementar nº4, de 20 de desembro de 1991 (código tributário do município).
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº4, DE 20 DE DESEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). LC-194 Baixar
29
nov
2011
Lei
LC 195/2011
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS LC-195 Baixar
29
nov
2011
Lei
Substitui o anexo iv, da lei complementar nº 192/2011, que versa sobre o quadro de servidores da prefeitura, e dá outras providências.
SUBSTITUI O ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2011, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-197 Baixar
29
nov
2011
Lei
Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos que especifica junto ao quadro de servidores permanentes do magistério público municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES PERMANENTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-198 Baixar
29
nov
2011
Lei
Dá nova redação e revoga dispositivos, conforme especifica, da lei complementar nº 172/2010, que institui o programa de recuperação fiscal de empresas e saneamento de débitos dos contribuintes perante a fazenda municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS, CONFORME ESPECIFICA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE EMPRESAS E SANEAMENTO DE DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-199 Baixar