12
ago
2018
Lei
Lei Complementar 321/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 5898_texto_integral Baixar
Leis
749 documentos · série 2019–2026
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Limpar tudo02
ago
2018
Lei
Altera a lei complementar municipal nº 134/2007, que institui o código de posturas do município de jaguariúna e dá outras providências.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5898_texto_integral Baixar
02
ago
2018
Lei
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-321 Baixar
16
jul
2018
Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/1997, INCLUINDO OS BENEFÍCIOS DA LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS E DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL AOS APOSENTADOS,…
16
jul
2018
Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/1997, INCLUINDO OS BENEFÍCIOS DA LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS E DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL AOS APOSENTADOS,…
28
jun
2018
Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO PARÁGRAFO § 5º, AO ARTIGO 93, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO PARÁGRAFO § 5º, AO ARTIGO 93, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). LEC-318 Baixar
07
fev
2018
Lei
Dispõe sobre a isenção do pagamento das tarifas de água e esgoto a entidade que menciona e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5443_texto_integral-1 Baixar
08
dez
2017
Lei
Ementa: ACRESCEM PARÁGRAFOS AO ARTIGO 247 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ACRESCEM PARÁGRAFOS AO ARTIGO 247 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-304 Baixar
06
nov
2017
Lei
Lei Complementar 300/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA 5285_texto_integral Baixar
06
nov
2017
Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA. LEC-300 Baixar
06
nov
2017
Lei
Dispõe sobre a isenção de preços públicos relativos à taxa de publicidade, conforme lei específica.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA. 5285_texto_integral-1 Baixar
16
out
2017
Lei
Ementa: ACRESCE O §§ 5º E 6º, AO ART.
Ementa: ACRESCE O §§ 5º E 6º, AO ART. 36, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 97/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-297 Baixar
10
out
2017
Lei
Lei Complementar 303/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E INCLUSÃO DO ARTIGO 8º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264 DE 07 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEC-303 Baixar
29
set
2017
Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA. LEC-293 Baixar
28
set
2017
Lei
Dispõe sobre a isenção de preços públicos relativos ao esgoto doméstico conforme especifica.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA. 5282_texto_integral Baixar