2.972 documentos · série 2024–2026
27
out
2021
Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 20, Lei Complementar n° 49, de 22 de junho de 2009, alterado pelo artigo 1° da Lei Complementar nº 120, de 04 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
27
out
2021
Aprova o Plano Plurianual do Município de General Salgado - SP, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
27
out
2021
Dá denominação especial as Ruas e Avenida existentes no Bairro Residencial “ANGELO VESCHI”, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
27
out
2021
Cria o Fundo Municipal do Idoso no Município de General Salgado, na forma que específica. CLIQUE PARA VER Baixar
25
out
2021
Altera o desdobramento Analítico do Orçamento da Câmara Municipal de General Salgado, para o exercício de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
25
out
2021
Sohre o Projeto de Lei n° 31/2021, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de General Salgado, para o exercício de 2022. Projeto de Lei n° 32/2021, que dispõe sabre a alteração das Diretrizes Or9amentcirias do Municipio de General Salgado para o período de 2022.…
19
out
2021
Realização da AUDIENCIA PÜBLICA da Comissão de Finanças e de General Orçamento da Câmara Municipal Salgado, para DISCUCÄO, ANÄLISE e DEBATES DA LOA - Projeto de Lei que Estima e Fixa as despesas do Municipio de General Salgado para o exercício de 2022 (Projeto de Lei n°.…
18
out
2021
Nomeia o Pregoeiro e respectiva equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Legislativo do Município de General Salgado-SP e estabelece outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
out
2021
Regulamenta o Regime de Adiantamento na Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
out
2021
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 14ª Sessão Ordinária do ano de 2021 . 2- Leitura do Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal de General Salgado,…
18
out
2021
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18
out
2021
Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 20, Lei Complementar nº 49, de 2 de junho de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei Complementar nº 120, de 04 de fevereiro de 2021 e dá outras providências". Autografo-de-lei-complementar-N°-05-21-1 Baixar
16
out
2021
Objeto: Aquisição de sistema de Geração de Energia Solar - Contratada: HG Engenharia E Projeto Ltda CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
15
out
2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 00001/2021, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a alteração do artigo 20 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município de General…
15
out
2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que altera o parágrafo único do artigo 1° da Lei Complementar nº 117, de 04 de março de 2020 e dá outras providências; Projeto de Lei…