18
nov
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº126
Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 117 de 04 de março de 2020 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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18
nov
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº125
Altera o artigo 2º, o anexo único e revoga o artigo 6° da Lei Complementar nº 114 de 08 de outubro de 2019 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
18
nov
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3016
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
18
nov
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3012
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
18
nov
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3013
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
18
nov
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3014
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação. CLIQUE PARA VER Baixar
18
nov
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3015
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de General Salgado com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. CLIQUE PARA VER Baixar
18
nov
2021
Ata de Sessão
ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18/11/2021
CLIQUE PARA VER Baixar
16
nov
2021
Pauta de Sessão
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/11/2021
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 16ª Sessão Ordinária do ano de 2021 . 1.1- Leitura do Ofício nº 17/2021 C T, enviado pelo senhor Prefeito, encaminhando o…
16
nov
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2021 ) - Altera o artigo 2º, o anexo único e revoga o artigo 6da Lei n º 114 de 08 de outubro de 2019 e dá outras providencias". Autografo-de-lei-complementar-N°-08-21-1 Baixar
16
nov
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera o parágrafo único do artigo 1° da Lei Complementar nº 117, de 04 de março de 2020 e dá outras providências". Autografo-de-lei-complementar-N°-07-21-1 Baixar
12
nov
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 052/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 36/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação (no valor de R$ 4.273.000,00 - quatro milhões duzentos…
12
nov
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 051/2021
REQUEIRO, seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que seja informado como está o processo de reforma do Sistema de Lazer Eco-Turístico "Carlos Renato Fantini" (antiga Represa Municipal) em nosso Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER…
12
nov
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 050/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo seja informado como está o andamento da aplicação do recurso no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e…
11
nov
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 099/2021
Instalação de guias de sarjetas e as sarjetas na Rua Isaac de Castro, abrangendo desde o 'Bar do Chiquinho' até o Bairro Residencial Orlando Gabriel em nosso Município. CLIQUE PARA VER Baixar