16
nov
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera o parágrafo único do artigo 1° da Lei Complementar nº 117, de 04 de março de 2020 e dá outras providências". Autografo-de-lei-complementar-N°-07-21-1 Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
12
nov
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 052/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 36/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação (no valor de R$ 4.273.000,00 - quatro milhões duzentos…
12
nov
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 051/2021
REQUEIRO, seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que seja informado como está o processo de reforma do Sistema de Lazer Eco-Turístico "Carlos Renato Fantini" (antiga Represa Municipal) em nosso Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER…
12
nov
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 050/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo seja informado como está o andamento da aplicação do recurso no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e…
11
nov
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 099/2021
Instalação de guias de sarjetas e as sarjetas na Rua Isaac de Castro, abrangendo desde o 'Bar do Chiquinho' até o Bairro Residencial Orlando Gabriel em nosso Município. CLIQUE PARA VER Baixar
11
nov
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 098/2021
Conceder a revisão geral anual nos salários dos servidores públicos de nossa municipalidade CLIQUE PARA VER Baixar
11
nov
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 097/2021
Seja providenciado o rebaixamento e construção de estacionamentos ao longo da Rua Antônio Barnabé, marginal em frente à Rodovia Feliciano Salles Cunha, no trecho compreendido desde o Auto Posto Sidarta, até a Oficina do Amarildo em nosso município. CLIQUE PARA VER Baixar
05
nov
2021
Notícia
CONVITE -AUDIÊNCIA PÚBLICA - 16/11/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, por da PROCURADORIA JURÍDICA, CONVIDA toda a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para a DEBATER O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA A ADOÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, que ocorrerá no dia 16 de novembro de 2021,…
05
nov
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3010
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
04
nov
2021
Dispensa de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO A Câmara Municipal de General Salgado, sita a Av. João Garcia, nº 941, centro, no município de General Salgado, Estado de São Paulo, comunica aos interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 001/2021, cujo objeto é a compra de 01…
03
nov
2021
Portaria
PORTARIA Nº 007/2021
Determina a aplicação do redutor para a adequação do salário ao teto constitucional e dá outras providências CLIQUE PAR VER Baixar
03
nov
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
Autografo-de-lei-complementar-N°-06-21-1 Baixar
01
nov
2021
Contrato
CONTRATO 006/2021
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01
nov
2021
Ata de Sessão
ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01/11/2021
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29
out
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 096/2021
Seja analisada a viabilidade de instalar câmeras de monitoramento em todas as Praças existentes em nosso Município. CLIQUE PARA VER Baixar