10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 09/2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar PL-09-23-ABERTURA-DE-CREDITO-RECAPE-ASFALTICO-1 Baixar
Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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3.000 resultados
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 08/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-08-23-REFORMA-GINASIO-ESPOSTES-1 Baixar
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 07/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-07-23-ABERTURA-DE-CREDITO-RECAPE-ASFALTICO-1 Baixar
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 06/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-06-23-ABERTURA-DE-CREDITO-ILUMINACAO-PUBLICA-1 Baixar
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 05/2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-05-23-ABERTURA-CREDITO-REFORMA-POSTO-SAUDE-1 Baixar
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 04/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-04-23-ABERTURA-DE-CREDITO-REFORMA-REPRESA-1 Baixar
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 03/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às filantrópicas, conforme especifica". PL-03-23-SUBVENCAO-ENTIDADES-1 Baixar
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 02/2023
"Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências".. PL-02-23-INDICE-REAJUSTE-SERVIDORES-1 Baixar
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 01/2023
Dispõe sobre o parcelamento de débitos referente a Notificação de Auditoria Fiscal, NAF SEI nº 34/2021, do Ministério da Previdência, do Ente, com selt Regime Próprio de Previdência social -RPPS (IPREM)." PL-01-23-PARCELAMENTO-IPREM-1 Baixar
09
jan
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 001/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que seja tomada as providencias cabíveis a fim de conceder a revisao geral anual nos salários dos servidores públicos de nossa municipalidade de forma a conceder o…
09
jan
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 001/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que seja tomada as providencias cabiveis a fim de conceder a revisão geral anual nos salários dos servidores públicos de nossa municipalidade de forma a conceder o…
05
jan
2023
Pauta de Sessão
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024
No dia 15 de dezembro de 2022, foi realizada durante a 19ª Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, a eleição para composição da Mesa Diretora Biênio 2023-2024, a qual ficou assim composta: CLAUDEMIR MATEUS CARDOSO - Presidente; SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS - Vice-Presidente;…
04
jan
2023
Pauta de Sessão
CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2023
Calendário das Sessões Ordinárias a serem realizadas no ano de 2023.
02
jan
2023
Termo Aditivo
TERMO ADITIVO DE CONTRATO 01/2023
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02
jan
2023
Contrato
CONTRATO 005/2023
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