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Câmara de General Salgado
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Publicações

2.972 documentos · série 2024–2026

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2.972 resultados

14

abr

2023

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 016/2023

REQUERENDO seja encaminhado ofício à ELEKTRO - Eletricidade e Serviços, requerendo seja verificada e solucionada a situação de falta de iluminação adequada dos postes de iluminação da Rua Adelício Custódio Primo do Bairro Residencial "Orlando Gabriel", neste município de General…

14

abr

2023

Indicação

INDICAÇÃO Nº 037/2023

INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA e a INSTALAÇÃO D E SEMAFOROS no cruzamento próximo…

14

abr

2023

Indicação

INDICAÇÃO Nº 036/2023

INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a substituição do feijão da cesta básica que é entregue aos servidores públicos da…

14

abr

2023

Indicação

INDICAÇÃO Nº 035/2023

INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros -AVCB, para as Escolas: E.M.E.I.F.…

14

abr

2023

Pauta de Sessão

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/04/2023

Pauta-5a-Sessao-Ordinaria-General-Salgado Baixar

12

abr

2023

Indicação

INDICAÇÃO Nº 034/2023

INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam construídos redutores de velocidade do tipo "LOMBADA ELEVADA" em frente de todas as escolas de…

12

abr

2023

Indicação

INDICAÇÃO Nº 033/2023

INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam rogadas ambas as margens do acostamento da Estrada Vicinal Jesulino da Cunha Frota, no trecho…

12

abr

2023

Indicação

INDICAÇÃO Nº 032/2023

INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada a limpeza e redimensionamento dos bueiros, bem como, seja realizada obras a fim evitar o…

11

abr

2023

Projeto de Lei

Projeto de Lei - 05/2023

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM IMÓVEIS DOS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL É LOCATÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto-de-Lei-05-2023-PLACAS-NOS-IMOVEIS-PUBLICOS-Sandro-e-outros-Timbrado-CAMARA-1 Baixar

10

abr

2023

Projeto de Lei

Projeto de Lei - 04/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto-de-Lei-04-2023-Agentes-de-Seguranca-nas-escolas-Sandro-e-outros-Timbrado-CAMARA-1 Baixar

10

abr

2023

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar - 02/2023

Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Municipal e acrescenta um inciso no artigo 2 da Lei Complementar n117 de 04 de março de 2020 conforme especifica. PL-02-2023-cria-cargo-de-procurador-juridico-PM-1 Baixar

10

abr

2023

Indicação

INDICAÇÃO Nº 031/2023

INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que seja providenciada A CONTRATAÇÃO DE SEGURANCAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS de nosso município de General Salgado. Indicacao-31-23 Baixar

10

abr

2023

Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação – Processo 08/2023

OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de pintura de edifícios em geral para a Câmara Municipal de General Salgado. Dispensa-de-licitacao-No-08-2023 Baixar

06

abr

2023

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 015/2023

REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe os motivos da alteração do lançamento dos valores nos holerits dos AGENTES DE SAÚDE, bem como seus desdobramentos, e se esta alteração irá alterar o percebimento de férias, 13º Salário, licenças, etc, e, em caso…

05

abr

2023

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3115

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei-municipal-N°-1115-2023 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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