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REQUERIMENTO Nº 032/2023

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 21/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (no valor de R$ 115.067,43 -cento e quinze mil sessenta e sete reais…

ATA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 26/06/2023

Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de General Salgado Ata-da-2a-sessao-extraordinaria-de-2023 Baixar

PARECER COMISSOES

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/06/2023

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS. Pauta-9a-SO-1 Baixar

ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/06/2023

Ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado Ata-da-9a-sessao-ordinaria-de-2023 Baixar

AUTÓGRAFO Nº 36, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre denominação da Via compreendida entre o final da Estrada Vicinal ALOYSIO NUNES FERREIRA até o início da RUA JOAO PRUDENCIO DA SILVA, neste Município e dá outras providências". Autografo-No-36-2023-1 Baixar

AUTÓGRAFO Nº 35, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e da outras providências Autografo-No-35-2023-1 Baixar

AUTÓGRAFO Nº 34, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Institui O Programa de Atenção Integral ao Autismo no Município de General Salgado e da outras providências Autografo-No-34-2023-1 Baixar

REQUERIMENTO Nº 031/2023

Requerimento de projetos diversos. Requerimento-No-31-2023 Baixar

LEI MUNICIPAL Nº3124

Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária e dá outras providências". Lei-municipal-N°-3124-2023 Baixar

LEI MUNICIPAL Nº3123

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança nas Unidades de Ensino Público Municipal e dá outras providências" Lei-municipal-N°-3123-2023 Baixar

Projeto de Lei - 31/2022

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-31-22-Anertura-de-Credito-500.00000-Ginasio-de-esportes-e-campo-futebol-1 Baixar

LEI COMPLEMENTAR 137 de 2023

Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica”. Lei-complementar-N°-137-2023-1 Baixar

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/06/2023

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS. Pauta-8a-SO Baixar

ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/06/2023

Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata-da-8a-sesssao-ordinaria-de-2023 Baixar