19
jun
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 35, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e da outras providências Autografo-No-35-2023-1 Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
19
jun
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 34, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Institui O Programa de Atenção Integral ao Autismo no Município de General Salgado e da outras providências Autografo-No-34-2023-1 Baixar
16
jun
2023
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 031/2023
Requerimento de projetos diversos. Requerimento-No-31-2023 Baixar
15
jun
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3124
Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária e dá outras providências". Lei-municipal-N°-3124-2023 Baixar
15
jun
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3123
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança nas Unidades de Ensino Público Municipal e dá outras providências" Lei-municipal-N°-3123-2023 Baixar
08
jun
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 31/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-31-22-Anertura-de-Credito-500.00000-Ginasio-de-esportes-e-campo-futebol-1 Baixar
07
jun
2023
Lei
LEI COMPLEMENTAR 137 de 2023
Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica”. Lei-complementar-N°-137-2023-1 Baixar
05
jun
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/06/2023
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS. Pauta-8a-SO Baixar
05
jun
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 05 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica". Autografo-de-lei-complementar-N°-01-23-1 Baixar
05
jun
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 033, DE 17 DE ABRIL DE 2023
VETO TOTAL Nº 002/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 00005/2023, DO AUTÓGRAFO Nº 23/2023 Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária e dá outras providências". Autografo-No-33-2023-1 Baixar
05
jun
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 32, DE 05 DE JUNHO DE 2023
(VETO TOTAL Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 00004/2023, DO AUTÓGRAFO Nº 22/2023) Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança nas Unidades de Ensino Público Municipal e dá outras providências" Autografo-No-32-2023-1 Baixar
02
jun
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 052/2023
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada a repintura de toda sinalização horizontal das ruas de nosso município, tais como a…
02
jun
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 051/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja PASSADA MÁQUINA NAS ENTRADAS RURAIS DE TERRA, EM ESPECIAL NAS ENTRADAS DE ACESSO ÀS…
02
jun
2023
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 030/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FRENTE DE TRABALHO, informando porque foi cessada a contratação, e quando voltará à contratação. Requerimento Nº 30-2023 Baixar
02
jun
2023
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 029/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao GRUPO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 29 DE S J RIO PRETO - GVE-29, solicitando que sejam FORNECIDAS doses de SORO ANTIOFÍDICO para a vigilância epidemiológica de General Salgado, sendo a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GENERAL SALGADO COMO PONTO…