14
jul
2023
Portaria
PORTARIA Nº 008/2023
"Concede férias ao funcionário LUIZ ANTONIO LACERDA DE CARVALHO". Portaria Nº 08-2023 Baixar
Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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3.000 resultados
03
jul
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3128
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial”. Lei-municipal-N°-3128-2023 Baixar
03
jul
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3127
Dispõe sobre denominação da Via compreendida entre o final da Estrada Vicinal ALOYSIO NUNES FERREIRA até o início da RUA JOÃO PRUDÊNCIO DA SILVA, neste Município e dá outras providências” Lei-municipal-N°-3127-2023 Baixar
03
jul
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3126
“Institui o Programa de Atenção Integral ao Autismo no Município de General Salgado e dá outras providências.” Lei-municipal-N°-3126-2023 Baixar
03
jul
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3125
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3125-2023 Baixar
30
jun
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 31, DE 05 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública Municipal da Saúde". Autografo-No-31-2023-1 Baixar
27
jun
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 27/06/2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2023 Pauta-2a-SE Baixar
27
jun
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 37, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Autografo-No-37-2023-1 Baixar
26
jun
2023
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 039/2023
Requerimentos diversos. Requerimento Nº 39-2023 Baixar
26
jun
2023
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 038/2023
Requerimentos diversos. Requerimento Nº 38-2023 Baixar
26
jun
2023
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 037/2023
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, reivindicando saber quais os serviços prestados pelo Centro de Zoonoses de nosso Município e os gastos que o mesmo teve no período de 01 de janeiro de…
26
jun
2023
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 036/2023
REQUERENDO seja enviado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, solicitando seja informado como estão as das obras do SISTEMA DE LAZER ECO-TURÍSTICO "CARLOS RENATO FANTINI", a antiga Represa Municipal de nosso município de General Salgado. Requerimento-No-36-2023-1…
26
jun
2023
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 035/2023
REQUEREMOS, ouvido o E. Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que TODOS OS PROJETOS DE LEIS que versarem a respeito de abertura de crédito sejam instruídos com o nome do Deputado, e/ou,…
26
jun
2023
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 034/2023
REQUERENDO seja enviado ofício ao senhor Prefeito, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRITÉRIO PARA DEFERIR E INDEFERIR OS PEDIDOS DE TRANSPORTE (ônibus, micro-ônibus, vans) DE MUNÍCIPES PARA EVENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS. Requerimento-No-34-2023 Baixar
26
jun
2023
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 033/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PORQUE OS MORADORES DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE PRUDÊNCIO E MORAES NÃO PODEM SER CONSULTADOS NO POSTO DE SAÚDE DESTE DISTRITO, SENDO OBRIGADOS A VIREM SER CONSULTADOS NO POSTO DE SAÚDE…