16
out
2001
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 005-1997 até 013-2001
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Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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15
out
2001
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício financeiro de 1999." CLIQUE PARA VER Baixar
08
out
2001
Lei
LEI MUNICIPAL Nº1972-2001 até 1995-2002
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08
out
2001
Lei
LEI MUNICIPAL Nº1968-2001 até 1971-2001
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08
out
2001
Lei
LEI MUNICIPAL Nº1951-2001 até 1967-2001
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05
jun
2001
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 05 DE JUNHO DE 2001
''Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito." CLIQUE PARA VER Baixar
03
abr
2001
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 03 DE ABRIL DE 2001
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo Senhor, Doutor ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, Digníssimo Secretário Geral da Presidência da República". CLIQUE PARA VER Baixar
01
jan
2001
LeiNº 1972/2001
Lei Municipal nº 1.972/2001
01
jan
2001
LeiNº 008/2001
Lei Complementar nº 08/2001
01
jan
2001
LeiNº 004/2001
Lei Complementar nº 04/2001
01
jan
2001
LeiNº 002/2001
Lei Complementar nº 02/2001
08
out
2000
Lei
LEI MUNICIPAL Nº1923-2000 até 1950-2001
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01
jan
2000
LeiNº 002/2000
Lei Complementar nº 02/2000
08
out
1999
Lei
LEI MUNICIPAL Nº1882-1999 até 1886-1999
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08
out
1999
Lei
LEI MUNICIPAL Nº1887-1999 até 1922-2000
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