15
out
2001
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício financeiro de 1999." CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
08
out
2001
Lei
LEI MUNICIPAL Nº1951-2001 até 1967-2001
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08
out
2001
Lei
LEI MUNICIPAL Nº1968-2001 até 1971-2001
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08
out
2001
Lei
LEI MUNICIPAL Nº1972-2001 até 1995-2002
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05
jun
2001
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 05 DE JUNHO DE 2001
''Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito." CLIQUE PARA VER Baixar
03
abr
2001
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 03 DE ABRIL DE 2001
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo Senhor, Doutor ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, Digníssimo Secretário Geral da Presidência da República". CLIQUE PARA VER Baixar
08
out
2000
Lei
LEI MUNICIPAL Nº1923-2000 até 1950-2001
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08
out
1999
Lei
LEI MUNICIPAL Nº1882-1999 até 1886-1999
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08
out
1999
Lei
LEI MUNICIPAL Nº1887-1999 até 1922-2000
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08
out
1998
Lei
LEI MUNICIPAL Nº1834-1998 até 1881-1999
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16
out
1997
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 002-1996 até 004-1997
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07
out
1997
Lei
LEI MUNICIPAL Nº1802-1997 até 1833-1998
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07
out
1997
Lei
LEI MUNICIPAL Nº1782-1997 até 1801-1997
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07
out
1996
Lei
LEI MUNICIPAL Nº1750-1996 até 1781-1997
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07
out
1995
Lei
LEI MUNICIPAL Nº1707-1995 até 1749-1996
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