20
fev
2006
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006
'Dispõe sobre doação de bens móveis de propriedade do Poder Legislativo Municipal" CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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01
jan
2006
Publicação
Regimento Interno da Câmara Municipal de General Salgado
O Regimento Interno da Câmara Municipal disciplina a composição, as competências e as normas de funcionamento da Casa e das comissões, as atribuições dos vereadores e da Mesa Diretora, a tramitação das proposições e a organização das sessões e audiências públicas.
01
jan
2006
Lei
Lei Orgânica do Município de General Salgado
A Lei Orgânica do Município (LOM) é a lei maior da cidade. Nela estão previstos os aspectos que regulamentam a ação dos poderes Executivo e Legislativo municipais. A LOM de General Salgado foi criada em 1990 e passou pela última reforma em 2006.
15
dez
2005
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005
"Institui no âmbito municipal a 'Medalha 30 de Novembro' e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
16
out
2005
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 005-2004 até 012-2005
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08
out
2005
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2132-2005 até 2151-2005
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08
out
2005
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2152-2005 até 2172-2006
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03
out
2005
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005
"Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2002". CLIQUE PARA VER Baixar
01
ago
2005
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 01 DE AGOSTO DE 2005
"Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2000". CLIQUE PARA VER Baixar
20
jun
2005
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 20 DE JUNHO DE 2005
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ex-Prefeito Senhor Adelino Bido". CLIQUE PARA VER Baixar
16
out
2004
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2002 até 004-2004
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08
out
2004
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2103-2004 até 2131-2005
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08
set
2004
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ex-Vereador Senhor Vincenzo Ráo". CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2004
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 02 DE AGOSTO DE 2004
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício financeiro de 2001 ". CLIQUE PARA VER Baixar
07
jun
2004
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 07 DE JUNHO DE 2004
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo Senhor DELVAIR SCALDELAI, digníssimo pecuarista". CLIQUE PARA VER Baixar