05
jun
2006
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 05 DE .JUNHO DE 2006
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Senhor Yassushi Yano". CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
Filtrar:
2.972 resultados
02
mai
2006
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 02 DE MAIO DE 2006
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Senhor José Rodrigues Mendonça". CLIQUE PARA VER Baixar
20
fev
2006
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006
"Suspende, nos termos do § 3° do art. 90 da Constituição do Estado de São Paulo, a execução da Lei Complementar nº 06, de 31 de dezembro de 2002, que instituiu a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública- CIP." CLIQUE PARA VER Baixar
20
fev
2006
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006
'Dispõe sobre doação de bens móveis de propriedade do Poder Legislativo Municipal" CLIQUE PARA VER Baixar
15
dez
2005
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005
"Institui no âmbito municipal a 'Medalha 30 de Novembro' e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
16
out
2005
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 005-2004 até 012-2005
CLIQUE PARA VER Baixar
08
out
2005
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2132-2005 até 2151-2005
CLIQUE PARA VER Baixar
08
out
2005
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2152-2005 até 2172-2006
CLIQUE PARA VER Baixar
03
out
2005
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005
"Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2002". CLIQUE PARA VER Baixar
01
ago
2005
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 01 DE AGOSTO DE 2005
"Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2000". CLIQUE PARA VER Baixar
20
jun
2005
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 20 DE JUNHO DE 2005
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ex-Prefeito Senhor Adelino Bido". CLIQUE PARA VER Baixar
16
out
2004
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2002 até 004-2004
CLIQUE PARA VER Baixar
08
out
2004
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2103-2004 até 2131-2005
CLIQUE PARA VER Baixar
08
set
2004
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ex-Vereador Senhor Vincenzo Ráo". CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2004
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 02 DE AGOSTO DE 2004
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício financeiro de 2001 ". CLIQUE PARA VER Baixar