30
mar
2010
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº54
Dispõe sobre a remissão de oficio de créditos tributários-e não tributários inscritos em divida ativa e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
30
mar
2010
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº53
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
05
mar
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2429
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
25
fev
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2428
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
08
fev
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2423
Dispõe sobre aquisição de bem imóvel por doação com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2427
Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2426
Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2425
Conceder reajuste salarial a todos os servidores do Poder Legislativo ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2424
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2422
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2421
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2420
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2419
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE GENERAL SALGADO. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2418
Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2417
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar