04
mai
2010
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº57
Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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3.000 resultados
15
abr
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2438
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
15
abr
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2437
Dá nova redação ao caput e letra “e” do parágrafo 1º ambas do artigo 4º e acrescenta as letras “g a j” do parágrafo 1º do artigo 4º, todos da Lei Municipal nº 2.290, de 18 de outubro de 2007. CLIQUE PARA VER Baixar
15
abr
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2436
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
15
abr
2010
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº56
Dispõe sobre alteração e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, no Anexo I, da Lei Complementar nº 46, de 08 de maio de 2009. CLIQUE PARA VER Baixar
15
abr
2010
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº55
Dispõe sobre alteração e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, no Anexo 1, da Lei Complementar nº 1.675, de 07 de março de 1995. CLIQUE PARA VER Baixar
06
abr
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2435
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. CLIQUE PARA VER Baixar
06
abr
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2434
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. CLIQUE PARA VER Baixar
06
abr
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2433
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. CLIQUE PARA VER Baixar
30
mar
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2432
Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores públicos municipais para prestarem serviços junto à CIRETRAN do Município de General Salgado e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
30
mar
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2431
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
30
mar
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2430
Dá nova redação ao Artigo 2º. da Lei Municipal nº. 1.492 de 05 de abril de 1991 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
30
mar
2010
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº54
Dispõe sobre a remissão de oficio de créditos tributários-e não tributários inscritos em divida ativa e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
30
mar
2010
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº53
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
05
mar
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2429
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar