18
mai
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2444
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
18
mai
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2443
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria do Esporte, Lazer e Turismo. CLIQUE PARA VER Baixar
04
mai
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2440
Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas municipais do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
mai
2010
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº57
Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
15
abr
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2438
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
15
abr
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2437
Dá nova redação ao caput e letra “e” do parágrafo 1º ambas do artigo 4º e acrescenta as letras “g a j” do parágrafo 1º do artigo 4º, todos da Lei Municipal nº 2.290, de 18 de outubro de 2007. CLIQUE PARA VER Baixar
15
abr
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2436
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
15
abr
2010
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº56
Dispõe sobre alteração e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, no Anexo I, da Lei Complementar nº 46, de 08 de maio de 2009. CLIQUE PARA VER Baixar
15
abr
2010
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº55
Dispõe sobre alteração e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, no Anexo 1, da Lei Complementar nº 1.675, de 07 de março de 1995. CLIQUE PARA VER Baixar
06
abr
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2435
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. CLIQUE PARA VER Baixar
06
abr
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2434
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. CLIQUE PARA VER Baixar
06
abr
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2433
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. CLIQUE PARA VER Baixar
30
mar
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2432
Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores públicos municipais para prestarem serviços junto à CIRETRAN do Município de General Salgado e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
30
mar
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2431
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
30
mar
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2430
Dá nova redação ao Artigo 2º. da Lei Municipal nº. 1.492 de 05 de abril de 1991 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar