Pular para o conteúdo
Câmara de General Salgado
Menu
InícioNotícias

Publicações

2.972 documentos · série 2024–2026

Filtrar:
2.972 resultados

18

mai

2010

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2444

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

18

mai

2010

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2443

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria do Esporte, Lazer e Turismo. CLIQUE PARA VER Baixar

04

mai

2010

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2440

Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas municipais do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

04

mai

2010

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº57

Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar

15

abr

2010

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2438

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

15

abr

2010

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2437

Dá nova redação ao caput e letra “e” do parágrafo 1º ambas do artigo 4º e acrescenta as letras “g a j” do parágrafo 1º do artigo 4º, todos da Lei Municipal nº 2.290, de 18 de outubro de 2007. CLIQUE PARA VER Baixar

15

abr

2010

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2436

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

15

abr

2010

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº56

Dispõe sobre alteração e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, no Anexo I, da Lei Complementar nº 46, de 08 de maio de 2009. CLIQUE PARA VER Baixar

15

abr

2010

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº55

Dispõe sobre alteração e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, no Anexo 1, da Lei Complementar nº 1.675, de 07 de março de 1995. CLIQUE PARA VER Baixar

06

abr

2010

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2435

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. CLIQUE PARA VER Baixar

06

abr

2010

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2434

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. CLIQUE PARA VER Baixar

06

abr

2010

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2433

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. CLIQUE PARA VER Baixar

30

mar

2010

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2432

Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores públicos municipais para prestarem serviços junto à CIRETRAN do Município de General Salgado e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

30

mar

2010

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2431

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

30

mar

2010

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2430

Dá nova redação ao Artigo 2º. da Lei Municipal nº. 1.492 de 05 de abril de 1991 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS