Publicações

ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 - 21/09/2024

Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 15ª sessão ordinária de 2024 Baixar

LEI COMPLEMENTAR 142 de 2024

“Da nova redação ao artigo 3º da Lei complementar n.º 141, de 21 de agosto de 2024”. Lei complementar Nº 142-2024 Baixar

Autógrafo de Lei Complementar nº 0002, de 16 de setembro de 2024

“Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 141, de 21 de agosto de 2024.” Autógrafo de lei complementar Nº 02-2024 Baixar

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/09/2024

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 20:00 HORAS. Pauta 13ª SO 2024 Baixar

Ata da 5ª Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento - LOA 2025

Realização da Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de General Salgado para a avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2024 e debates sobre a matéria orçamentária , com foco na Lei Orçamentária Anual (LOA)…

Audiência Pública

ATA 3ª SESSÃO SOLENE DE 2024 - 10/09/2024

Ata da 3ª Sessão Solene de Homenagem Póstuma da Câmara Ata da 3ª sessão solene de 2024 Baixar

CONVITE – Audiência Pública 2° Quadrimestre de 2024 - LOA

CONVITE Audiência Pública 2° Quadrimestre de 2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, por intermédio de sua COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e da PROCURADORIA JURÍDICA, em parceria com a PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO CONVIDA toda a população para participar da…

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 1 DE ABRIL DE 2024

"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2021". Decreto legislativo Nº 02-2024 Baixar

PCA - Plano de Contratação Anual

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/09/2024

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 20:00 HORAS. Pauta 12ª SO 2024 Baixar

ATA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 - 01/09/2024

Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 12ª sessão ordinária de 2024 Baixar

LEI COMPLEMENTAR 141 de 2024

“ Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente”. Lei complementar Nº 141-2024 Baixar

Autógrafo de Lei Complementar nº 001, de 19 de agosto de 2024

“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.” Autógrafo de lei complementar Nº 01-2024…

ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 - 19/08/2024

Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 11ª sessão ordinária de 2024 Baixar