Publicações

ATA 3ª SESSÃO SOLENE DE 2024 - 10/09/2024

Ata da 3ª Sessão Solene de Homenagem Póstuma da Câmara Ata da 3ª sessão solene de 2024 Baixar

CONVITE – Audiência Pública 2° Quadrimestre de 2024 - LOA

CONVITE Audiência Pública 2° Quadrimestre de 2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, por intermédio de sua COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e da PROCURADORIA JURÍDICA, em parceria com a PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO CONVIDA toda a população para participar da…

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 1 DE ABRIL DE 2024

"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2021". Decreto legislativo Nº 02-2024 Baixar

ATA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 - 01/09/2024

Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 12ª sessão ordinária de 2024 Baixar

PCA - Plano de Contratação Anual

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/09/2024

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 20:00 HORAS. Pauta 12ª SO 2024 Baixar

LEI COMPLEMENTAR 141 de 2024

“ Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente”. Lei complementar Nº 141-2024 Baixar

Autógrafo de Lei Complementar nº 001, de 19 de agosto de 2024

“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.” Autógrafo de lei complementar Nº 01-2024…

ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 - 19/08/2024

Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 11ª sessão ordinária de 2024 Baixar

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/08/2024

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 20:00 HORAS. Pauta 11ª SO 2024 Baixar

REQUERIMENTO Nº 032/2024

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei n° 00005/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por outros Edis, que dispõe sobre a criação de curso preparatório aos Vereadores eleitos e suplentes no…

REQUERIMENTO Nº 031/2024

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações a fim de justificar a demora na realização das obras do CENTRO DE FISOTERAPIA, localizado ao lado no Posto de Saúde "Dr. João…

REQUERIMENTO Nº 030/2024

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes PROJETOS DE LEIS: n° 13/2024, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de General Salgado e dá outras providências; e n° 14/2024, que autoriza o…

REQUERIMENTO Nº 029/2024

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o PROJETO DE LEI N° 00004/2024, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar, subscrito por outros Vereadores, que dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências. Requerimento Nº…

REQUERIMENTO Nº 028/2024

REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, reivindicando informações do Poder Executivo Municipal SOBRE O PORQUÊ NÃO FOI BUSCAR UMA MÃE E SUA CRIANÇA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, haja vista que estava de alta desde as 18h30min e até as…