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Câmara de General Salgado
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2.972 documentos · série 2024–2026

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2.972 resultados

18

nov

2024

Ata de Sessão

ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 - 18/11/2024

Ata da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 17ª sessão ordinária de 2024 Baixar

18

nov

2024

Pauta de Sessão

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/11/2024

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 20:00 HORAS. Pauta 17ª SO 2024 Baixar

04

nov

2024

Autógrafo

Autógrafo nº 28, de 04 de novembro de 2024

“Dispõe sobre a renumeração de parágrafo sem alteração de redação, e acrescenta parágrafos, incisos e alíneas ao Artigo 87 da Lei Municipal nº 2973, de 14 de dezembro de 2020.” Autógrafo Nº 28-2024 Baixar

04

nov

2024

Autógrafo

Autógrafo nº 27, de 04 de novembro de 2024

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.” Autógrafo Nº 27-2024 Baixar

04

nov

2024

Autógrafo

Autógrafo nº 26, de 04 de novembro de 2024

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso à Associação Salgadense de Neurodivergentes - ASAND e dá outras providências.” Autógrafo Nº 26-2024 Baixar

04

nov

2024

Autógrafo

Autógrafo nº 25, de 04 de novembro de 2024

Autógrafo Nº 25-2024 Baixar “Declara de utilidade pública a Associação Salgadense de Neurodivergentes - ASAND, de General Salgado.”

04

nov

2024

Autógrafo

Autógrafo nº 24, de 04 de novembro de 2024

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.” Autógrafo Nº 24-2024 Baixar

21

out

2024

Ata de Sessão

ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 - 21/09/2024

Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 15ª sessão ordinária de 2024 Baixar

07

out

2024

Licitação

AVISO - Suspensão de Licitação

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação referente a CONCORRÊNCIA n.° 001/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO conforme…

23

set

2024

Dispensa de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL – 01/2024

EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO Edital de licitação Baixar

19

set

2024

Lei

LEI COMPLEMENTAR 142 de 2024

“Da nova redação ao artigo 3º da Lei complementar n.º 141, de 21 de agosto de 2024”. Lei complementar Nº 142-2024 Baixar

16

set

2024

Autógrafo

Autógrafo de Lei Complementar nº 0002, de 16 de setembro de 2024

“Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 141, de 21 de agosto de 2024.” Autógrafo de lei complementar Nº 02-2024 Baixar

16

set

2024

Pauta de Sessão

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/09/2024

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 20:00 HORAS. Pauta 13ª SO 2024 Baixar

16

set

2024

Audiência Pública

Ata da 5ª Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento - LOA 2025

Realização da Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de General Salgado para a avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2024 e debates sobre a matéria orçamentária , com foco na Lei Orçamentária Anual (LOA)…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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