29
abr
2011
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº65
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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19
abr
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2504
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. CLIQUE PARA VER Baixar
07
abr
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2503
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a COFASP (Comunidade das Famílias São Pedro). CLIQUE PARA VER Baixar
25
mar
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2502
Dispõe sobre o estacionamento de veículos defronte às farmácias e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
mar
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2501
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
25
mar
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2500
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2499
Dispõe sobre prorrogação de contrato de locação de imóvel destinado à manutenção das instalações da reciclagem de lixo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2498
Dispõe sobre prorrogação de contrato de locação de imóvel destinado à instalações de empresas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2497
Dispõe sobre prorrogação de contrato de locação de imóvel destinado à instalações de empresas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2496
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2495
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2494
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2011
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº64
Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2011
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº63
Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
15
fev
2011
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011
"Dispõe sobre doação de bens móveis de propriedade do Poder Legislativo Municipal". CLIQUE PARA VER Baixar