2.972 documentos · série 2024–2026
17
fev
2011
Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2011
Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
15
fev
2011
"Dispõe sobre doação de bens móveis de propriedade do Poder Legislativo Municipal". CLIQUE PARA VER Baixar
15
fev
2011
Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Resolução nº 03, de 02 de maio de 2006, que dispõe readequação dos valores pagos a título de bolsa auxílio através de convênio com o CIEE Centro de Integração Empresa Escola, visando à contratação de estagiários para a Câmara Municipal de…
15
fev
2011
Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de General Salgado dar baixa no Patrimônio de bens móveis de propriedade do Poder Legislativo Municipal. CLIQUE PARA VER Baixar
15
fev
2011
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2008". CLIQUE PARA VER Baixar
26
jan
2011
Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jan
2011
Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jan
2011
Conceder reajuste salarial a todos os servidores do Poder Legislativo ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jan
2011
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jan
2011
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jan
2011
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jan
2011
Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
23
dez
2010
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 12, ao caput do artigo 18, ao caput do artigo 19, aos§§ lº 2º e 3° do Artigo 36, a letra "d" do inciso 1 do § 1 º do artigo 43 e parágrafo único do artigo 44 da Lei Complementar nº 49 de 22 de junho de 2009 e revoga o Art. 3º e as…
17
dez
2010
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.136 de 29 de novembro de 1982 e acrescenta ao mesmo artigo, o parágrafo único e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar