20
set
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2533
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
06
set
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2532
Dispõe sobre denominação de rua e avenidas e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
set
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2531
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.489, de 26 de janeiro de 2011. CLIQUE PARA VER Baixar
05
set
2011
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011
"Dispõe sobre doação de bens móveis de propriedade do Poder Legislativo Municipal". CLIQUE PARA VER Baixar
05
set
2011
Resolução
RESOLUÇÃO n° 03 de 2011
Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de General Salgado dar baixa no Patrimônio de bens móveis de propriedade do Poder Legislativo Municipal. CLIQUE PARA VER Baixar
02
set
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2530
Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.316, de 17 de dezembro de 2007, e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
02
set
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2529
Altera a carga horária de médicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
19
ago
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2528
Dá nova redação ao § 2º do artigo 52 da Lei Municipal nº. 1.260 de 30 de outubro de 1985, alterado pela Lei Municipal nº. 2.256 de 05 de abril de 2007 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
15
ago
2011
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº67
Dispõe General sobre Salgado". criação de cargo em comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2527
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2526
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2525
Dispõe sobre prorrogação de contrato de locação de imóvel destinado à instalações de empresas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2524
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Águas e Energia Elétrica. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2523
Dispõe sobre o reajuste anual referente ao valor do aluguel de imóvel destinado à instalação e manutenção do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS e outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2522
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO “COMITIVA RANCHO DO VAQUEIRO DE GENERAL SALGADO. CLIQUE PARA VER Baixar