08
nov
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2544
Estabelece normas gerais e critérios básicos para facilitar o acesso de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida a espaço público. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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3.000 resultados
11
out
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2543
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
out
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2542
Dá nova redação ao Inciso III do Artigo 1º. da Lei Municipal nº. 1.764 de 10 de março de 1997 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
out
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2541
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.489, de 26 de janeiro de 2011. CLIQUE PARA VER Baixar
11
out
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2540
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
11
out
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2539
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
11
out
2011
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº68
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais racionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
04
out
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2538
Dá denominação de ruas localizadas no Distrito de Nova Palmira e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
out
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2537
Dispõe sobre a criação da Creche Municipal “EUGENIO SOLIGO”, no Distrito de São Luiz de Japiúba, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
04
out
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2536
Dispõe sobre a criação da Creche Municipal “ERCILIA FERREIRA DE MORAES”, no Distrito de Prudêncio e Moraes, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
20
set
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2535
Dispõe sobre a utilização obrigatória de embalagens biodegradáveis e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
20
set
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2534
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente. CLIQUE…
20
set
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2533
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
set
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2532
Dispõe sobre denominação de rua e avenidas e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
set
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2531
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.489, de 26 de janeiro de 2011. CLIQUE PARA VER Baixar