01
ago
2011
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 01 DE AGOSTO DE 2011
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2009". CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
07
jun
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2521
Dispõe sobre nova delimitação do perímetro urbano do Distrito de São Luiz do Japiúba, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jun
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2520
Dá nova redação ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 2.465 de 25 de outubro de 2010 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jun
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2519
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios Agricultura e Abastecimento. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2518
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2517
Institui em todos os estabelecimentos bancários em atividades neste Município a disponibilidade de banheiros sanitários públicos, para uso de clientes e demais usuários que dirigem as agencias para tratar de assuntos de interesse mútuo. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2516
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao ‘bullying’ escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de General Salgado, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2515
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2514
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2513
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2512
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo em processos judiciais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2511
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2510
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2509
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
29
abr
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2508
Revoga a Lei Municipal nº 2.114 de 14 de março de 2005. CLIQUE PARA VER Baixar