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2.972 documentos · série 2024–2026

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2.972 resultados

03

dez

2012

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo Senhor CLAYTON ROSA CARNEIRO, Digníssimo Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal". CLIQUE PARA VER Baixar

30

nov

2012

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2617

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.559, de 16 de dezembro de 2011. CLIQUE PARA VER Baixar

28

nov

2012

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2615

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VER Baixar

06

nov

2012

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2614

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2010 a 2013. CLIQUE PARA VER Baixar

06

nov

2012

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2613

Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2013. CLIQUE PARA VER Baixar

06

nov

2012

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2612

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2013. CLIQUE PARA VER Baixar

08

out

2012

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2611

Dá denominação especial ao velório municipal do Distrito de São Luís de Japiúba, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar

21

set

2012

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2610

Regulamenta o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, previsto no art. 205 da Constituição Estadual, e institui a proteção dos Mananciais, a forma como isso acontecerá e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

07

ago

2012

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2605

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

24

jul

2012

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2604

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

24

jul

2012

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2603

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

24

jul

2012

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2602

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

24

jul

2012

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2601

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

24

jul

2012

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2600

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

24

jul

2012

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2599

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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