22
fev
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2630
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de reciclagem de lixo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
22
fev
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2629
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
fev
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2628
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
fev
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2627
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2626
Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2625
Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2624
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2623
Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para regulamentar o plano de custeio do regime próprio de previdência social dos Servidores Municipal, com fixação de aporte financeiro, mediante decreto e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2622
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2621
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2013
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº78
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos }iscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
18
dez
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2620
Dispõe sobre denominação especial da escola Proinfância, localizada neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
dez
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2619
Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2011 a Outubro de 2012) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
dez
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2618
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.559, de 16 de dezembro de 2011. CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2616
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar