24
jul
2013
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº82
Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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24
jul
2013
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº81
"Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica". CLIQUE PARA VER Baixar
24
jul
2013
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº80
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
21
jun
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2649
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jun
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2648
Aprova o Plano Plurianual do Município de General Salgado-SP, para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
mai
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2647
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. CLIQUE PARA VER Baixar
22
mai
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2646
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
22
mai
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2645
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mai
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2644
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mai
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2643
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
18
abr
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2642
Revoga a Lei Municipal nº 2.637 de 22 de fevereiro de 2013. CLIQUE PARA VER Baixar
18
abr
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2641
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
abr
2013
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº79
Disciplina a díspensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2640
Desafeta uma área de terra de 4.871,89 metros quadrados, de propriedade da Prefeitura Municipal de General Salgado, localizado Quadra “E”, no Loteamento Nova General, perímetro urbano deste município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
28
mar
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2639
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar