18
abr
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2641
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
18
abr
2013
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº79
Disciplina a díspensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2640
Desafeta uma área de terra de 4.871,89 metros quadrados, de propriedade da Prefeitura Municipal de General Salgado, localizado Quadra “E”, no Loteamento Nova General, perímetro urbano deste município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
28
mar
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2639
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2013
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 18 DE MARCO DE 2013
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2010". CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2013
Resolução
RESOLUÇÃO n° 02 de 2013
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2013
Resolução
RESOLUÇÃO n° 01 de 2013
Cria Comissão Especial para fiscalizar, supervisionar e acompanhar o almoxarifado municipal, sua oficina e toda a frota municipal, inclusive os cedidos para a Associação de Produtores Rurais do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
mar
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2638
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
fev
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2637
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de empresa de móveis e estofados e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
fev
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2636
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VER Baixar
22
fev
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2635
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VER Baixar
22
fev
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2634
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
22
fev
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2633
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações do Banco do Povo, PAT e Junta Militar em nosso Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
fev
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2632
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
22
fev
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2631
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar