22
out
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2665
Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
22
out
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2664
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.621, de 22 de janeiro de 2013. CLIQUE PARA VER Baixar
22
out
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2663
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
22
out
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2662
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
22
out
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2661
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
22
out
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2660
Dispõe sobre denominação especial nas ruas localizadas no Distrito de São Luiz de Japiúba, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
22
out
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2659
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.621, de 22 de janeiro de 2013. CLIQUE PARA VER Baixar
19
set
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2657
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
19
set
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2656
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
04
set
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2655
Dispõe sobre inclusão de área no perímetro urbano do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
set
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2654
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VER Baixar
02
set
2013
Resolução
RESOLUÇÃO n° 03 de 2013
"Dispõe sobre o Regimento Interno da CÂMARA MIRIM de General Salgado". CLIQUE PARA VER Baixar
23
ago
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2653
Altera o inciso 2, do artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.532, de 06 de setembro de 2011. CLIQUE PARA VER Baixar
23
ago
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2652
Institui a “CÂMARA MIRIM” no Município de General Salgado – Estado de São Paulo e estabelece normas para seu funcionamento. CLIQUE PARA VER Baixar
23
ago
2013
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº84
Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar