3.000 documentos · série 2024–2026
16
dez
2013
Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2012 a Outubro de 2013) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
dez
2013
Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil – COMDEC. CLIQUE PARA VER Baixar
16
dez
2013
Dá nova redação ao artigo 110 da Lei Complementar n. º 03/96 de 19 de dezembro de 1996. CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2013
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2013
Dispõe sobre a alteração do Dia Municipal do Rotaractiano e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2013
Dispõe sobre aquisição de bem imóvel por doação com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2013
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
06
nov
2013
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2014 a 2017. CLIQUE PARA VER Baixar
06
nov
2013
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2014. CLIQUE PARA VER Baixar
06
nov
2013
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2014. CLIQUE PARA VER Baixar
06
nov
2013
Dispõe sobre a adesão obrigatória a rede de esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), para imóveis com edificações e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
out
2013
Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
out
2013
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.621, de 22 de janeiro de 2013. CLIQUE PARA VER Baixar
22
out
2013
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
22
out
2013
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar