15
jan
2014
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº88
Dispõe sobre alteração no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
15
jan
2014
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº87
Dispõe sobre a alteração de referência do cargo de provimento efetivo e comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
20
dez
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2676
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
20
dez
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2675
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
16
dez
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2674
Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2012 a Outubro de 2013) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
dez
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2673
Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil – COMDEC. CLIQUE PARA VER Baixar
16
dez
2013
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº86
Dá nova redação ao artigo 110 da Lei Complementar n. º 03/96 de 19 de dezembro de 1996. CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2672
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2671
Dispõe sobre a alteração do Dia Municipal do Rotaractiano e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2670
Dispõe sobre aquisição de bem imóvel por doação com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2013
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº85
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
06
nov
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2669
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2014 a 2017. CLIQUE PARA VER Baixar
06
nov
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2668
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2014. CLIQUE PARA VER Baixar
06
nov
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2667
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2014. CLIQUE PARA VER Baixar
06
nov
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2666
Dispõe sobre a adesão obrigatória a rede de esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), para imóveis com edificações e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar