21
mar
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2803
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresa interessada no ramo da atividade de confecções no Distrito de Sào Luiz do Japiúba, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
21
mar
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2802
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2801
Realiza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2016
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº102
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mar
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2800
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mar
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2799
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mar
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2798
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mar
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2797
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mar
2016
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº101
Dispõe sobre a criação do cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mar
2016
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº100
Dispõe sobre a criação do cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mar
2016
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº099
Dispõe sobre a criação do cargo em Comissão do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mar
2016
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº098
Dispõe sobre a criação do cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
29
fev
2016
Audiência Pública
3º Quadrimestre - 2016
Ata Audiência Pública - 1º Quadrimestre - 2016 CLIQUE PARA VER A ATA CLIQUE PARA BAIXAR A ATA
26
fev
2016
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 01.2016
"Sobre o Processo TC n° 001588/026/13, que dispõe sobre as contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2013". Parece-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-01-2016 Baixar
19
fev
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2795
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar