13
jul
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2855
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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3.000 resultados
13
jul
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2854
Autoriza o Município de General Salgado a contratar com o DESENVOLVE SP - Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providencias providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
13
jul
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2853
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta dos servidores públicos municipais junto a Prefeitura Municipal de São João de Iracema e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
13
jul
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2852
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
13
jul
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2851
Dispõe sobre a Permissão de Uso de bem móvel (veículo), com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
13
jul
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2850
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
13
jul
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº105
Acrescenta o parágrafo 3º ào artigo 3º e, da nova redação aos parágrafos 1º e 2° da Lei Complementar nº 104 de 10 de março de 2017. CLIQUE PARA VER Baixar
21
jun
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2849
Institui no Municipio de General Salgado a Semana do Bebê e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
jun
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2848
Aprova o Plano Plurianual do Município de General Salgado-SP, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
jun
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2847
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jun
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2846
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mai
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2845
Dispõe sobre a criação e estabelece objetivos para inserir o Município como sendo de Interesse Turístico e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
mai
2017
Audiência Pública
1º Quadrimestre - 2017
Ata Audiência Pública - 1º Quadrimestre - 2017 CLIQUE PARA VER A ATA CLIQUE PARA BAIXAR A ATA
09
mai
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2844
Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a "UBS João Rodrigues Moreira" e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
27
abr
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2843
Dispõe sobre denominação especial do prédio do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar