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Câmara de General Salgado
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2.972 documentos · série 2024–2026

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2.972 resultados

31

mai

2017

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2845

Dispõe sobre a criação e estabelece objetivos para inserir o Município como sendo de Interesse Turístico e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

25

mai

2017

Audiência Pública

1º Quadrimestre - 2017

Ata Audiência Pública - 1º Quadrimestre - 2017 CLIQUE PARA VER A ATA CLIQUE PARA BAIXAR A ATA

09

mai

2017

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2844

Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a "UBS João Rodrigues Moreira" e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

27

abr

2017

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2843

Dispõe sobre denominação especial do prédio do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

27

abr

2017

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2842

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

25

abr

2017

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2841

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de Call Center e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

24

abr

2017

Portaria

PORTARIA Nº 05/2017

"Conceder 30 (trinta) dias de férias a funcionária JUCIARA ALVES PEREIRA MARQUES". CLIQUE PARA VER Baixar

24

abr

2017

Portaria

PORTARIA Nº 04/2017

"Promove horizontalmente o funcionário LUIZ ANTONIO LACERDA DE CARVALHO". CLIQUE PARA VER Baixar

07

abr

2017

Parecer

Parecer Conjunto Comissão de Justiça 03.2017 e Finanças – 02.2017

Sob re o Projeto de Lei n ° 1612017, protocolado pelo Executivo Municipal na Camara Municipal de General Salgado-SP, versando a respeito da autorização para assinar contrato de comodato para aquisi9ao de veiculos da Empresa Ara/co SIA e Destilaria Genera/co SIA e dá outras…

31

mar

2017

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2840

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

24

mar

2017

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2839

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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