Publicações

Regimento Interno

As atribuições do Poder Legislativo estão definidas nas constituições Federal e Estadual e na Lei Orgânica do Município. Para garantir a efetiva operacionalização dos trabalhos legislativos, inclusive no que se refere às relações parlamentares e partidárias, é necessário um…

Leis Municipais

PORTARIA Nº 07/2017

"Conceder 30 (trinta) dias de férias à funcionária MÁRCIA MÁZARO". CLIQUE PARA VER Baixar

PORTARIA Nº 06/2017

"Conceder 30 (trinta) dias de férias ao funcionário LUIZ ANTONIO LACERDA DE CARVALHO". CLIQUE PARA VER Baixar

LEI MUNICIPAL Nº2855

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI MUNICIPAL Nº2854

Autoriza o Município de General Salgado a contratar com o DESENVOLVE SP - Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providencias providencias. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI MUNICIPAL Nº2853

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta dos servidores públicos municipais junto a Prefeitura Municipal de São João de Iracema e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI MUNICIPAL Nº2852

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI MUNICIPAL Nº2851

Dispõe sobre a Permissão de Uso de bem móvel (veículo), com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI MUNICIPAL Nº2850

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº105

Acrescenta o parágrafo 3º ào artigo 3º e, da nova redação aos parágrafos 1º e 2° da Lei Complementar nº 104 de 10 de março de 2017. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI MUNICIPAL Nº2849

Institui no Municipio de General Salgado a Semana do Bebê e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI MUNICIPAL Nº2848

Aprova o Plano Plurianual do Município de General Salgado-SP, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI MUNICIPAL Nº2847

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI MUNICIPAL Nº2846

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar