12
fev
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 006/2021
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes projetos: CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
12
fev
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 004/2021
REQUERENDO seja encaminhado ofício à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "NOSSA SENHORA DAS DORES" DE GENERAL SALGADO, requerendo documentos e informações a respeito dos seguintes tópicos: CLIQUE PARA VER Baixar
11
fev
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 005/2021
Seja construído obstáculo tipo 'lombada' próximo à rotatória do Loteamento Cidade Jardim (sentido - de quem vem do Distrito de Nova Palmira para General Salgado), neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
11
fev
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 005/2021
REQUERENDO seja encaminhado ofício à Presidente da Associação Mirim Salgadense (Guarda Mirim), solicitando informações a respeito das câmeras de segurança desta instituição. CLIQUE PARA VER Baixar
10
fev
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 004/2021
Seja feita a iluminação na passarela existente na Rodovia Salesiano Sales Cunha, que liga o Bairro Residencial "Padre Victorino Linan Hitos" ao Bairro Residencial "Rita Marques de Jesus", neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
09
fev
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 003/2021
Os bancos que foram retirados da Praça "Oliveira Américo Roza", localizada no Distrito de Prudêncio e Moraes, sejam colocados no Campo de Futebol daquele distrito, tendo em vista que os mesmos encontram-se abandonados em um loteamento. CLIQU PARA VER Baixar
04
fev
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 002/2021
Revisão do índice inflacionário no salário dos funcionários públicos municipais. CLIQUE PARA VER Baixar
04
fev
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº120
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 20 e ao parágrafo único do artigo 21, ambos da Lei Complementar nº.49, de 22 de junho de 2009 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
fev
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2979
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
fev
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 001/2021
Volte a ser entregue os medicamentos no Postinho de Saúde. CLIQUE PARA VER Baixar
01
fev
2021
Ata de Sessão
ATA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 01/02/2021
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01
fev
2021
Contrato
TERMO ADITIVO DE CONTRATO 01/2021
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01
fev
2021
Audiência Pública
ATA 1ª Audiência Pública - 2021
Ata da 2ª Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento. Realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de General Salgado, para AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS referente ao 3º quadrimestre de 2020 e ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS…
01
fev
2021
Pauta de Sessão
PAUTA SESSÃO - 01/02/2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2021, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO 2020, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Leitura do Ofício nº 29/2021 , enviado pelo senhor Prefeito, convocando esta Casa de Leis para sessão extraordinária, a fim de que fosse…
01
fev
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 20 e ao parágrafo único do artigo 21, ambos da Lei Complementar nº 49, de 22 de junho de 2009 e dá outras providências." Autografo-de-lei-complementar-N°-01-21-1 Baixar