24
fev
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº121
Extingue e transforma cargos em comissão na Prefeitura Municipal de General Salgado/SP, previstos na Lei Complementar n° 116, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras disposições. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
24
fev
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2985
Dispõe sobre denominação especial do Anfiteatro deste Município de, ADRIANO EUGÊNIO BARBOSA. CLIQUE PARA VER Baixar
24
fev
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2984
Dispõe sobre o reconhecimento como essenciais para a população de General Salgado as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
24
fev
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2983
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – “Centro de Referência da Assistência Social” e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
24
fev
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2982
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação do DETRAN e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
24
fev
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2981
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
24
fev
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2980
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
22
fev
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 006/2021
Sejam trocadas as lâmpadas queimadas dos postes existentes no cemitério municipal de nossa cidade. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2021
Ata de Sessão
ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/02/2021
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17
fev
2021
Ofício
Ofício – 47/2022
Apraz-nos primeiramente cumprimentá-la e em atenção a nossa 1 Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de fevereiro de 2022, encaminhamos a Vossa Senhoria o Requerimento nº 00003/2022, de autoria do Vereador SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS, o qual foi aprovado por unanimidade de votos na…
17
fev
2021
Pauta de Sessão
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/02/2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 20:00 HORAS. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Extingue e transforma cargos em comissão na Prefeitura Municipal de General Salgado/SP, previstos na Lei Complementar n 116, de 17 de dezembro de 2019 e da outras disposições". Autografo-de-lei-complementar-N°-02-21 Baixar
15
fev
2021
Ofício
Ofício – 44/2021
Com meus cordiais cumprimentos, encaminho a Vossa Senhoria o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte em anexo, relativo ao exercício financeiro de 2021, para fins de Declaração de Rendas. OF.-N°-44-2021 Baixar
15
fev
2021
Ofício
Ofício – 39/2021
Com meus cordiais cumprimentos, encaminho a Vossa Senhoria o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte em anexo, relativo ao exercício financeiro de 2021, para fins de Declaração de Rendas. OF.-N°-39-2021 Baixar
15
fev
2021
Ofício
Ofício – 38/2021
Com meus cordiais cumprimentos, encaminho a Vossa Senhoria o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte em anexo, relativo ao exercício financeiro de 2021, para fins de Declaração de Rendas. OF.-N°-38-2021 Baixar