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Câmara de General Salgado
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3.000 documentos · série 2024–2026

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3.000 resultados

09

fev

2021

Indicação

INDICAÇÃO Nº 003/2021

Os bancos que foram retirados da Praça "Oliveira Américo Roza", localizada no Distrito de Prudêncio e Moraes, sejam colocados no Campo de Futebol daquele distrito, tendo em vista que os mesmos encontram-se abandonados em um loteamento. CLIQU PARA VER Baixar

04

fev

2021

Indicação

INDICAÇÃO Nº 002/2021

Revisão do índice inflacionário no salário dos funcionários públicos municipais. CLIQUE PARA VER Baixar

04

fev

2021

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº120

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 20 e ao parágrafo único do artigo 21, ambos da Lei Complementar nº.49, de 22 de junho de 2009 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

04

fev

2021

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2979

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

02

fev

2021

Indicação

INDICAÇÃO Nº 001/2021

Volte a ser entregue os medicamentos no Postinho de Saúde. CLIQUE PARA VER Baixar

01

fev

2021

Audiência Pública

ATA 1ª Audiência Pública - 2021

Ata da 2ª Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento. Realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de General Salgado, para AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS referente ao 3º quadrimestre de 2020 e ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS…

01

fev

2021

Pauta de Sessão

PAUTA SESSÃO - 01/02/2021

PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2021, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO 2020, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Leitura do Ofício nº 29/2021 , enviado pelo senhor Prefeito, convocando esta Casa de Leis para sessão extraordinária, a fim de que fosse…

01

fev

2021

Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 20 e ao parágrafo único do artigo 21, ambos da Lei Complementar nº 49, de 22 de junho de 2009 e dá outras providências." Autografo-de-lei-complementar-N°-01-21-1 Baixar

29

jan

2021

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2978

Autoriza a desafetação de bem móvel público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

29

jan

2021

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2977

Dispõe sobre a criação do DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO no Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

29

jan

2021

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 003/2021

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, consoante o que dispõe o inciso Ili do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações relacionadas ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, de autoria…

29

jan

2021

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 002/2021

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre as seguintes proposituras: Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, que dá nova redação ao parágrafo único do artigo 20 e ao parágrafo único do artigo 21, ambos da Lei Complementar nº . 49, de 22…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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