3.451 documentos · série 2025–2026
06
ago
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 053/2026, aprovado na íntegra pela Câmara. Desafeta o imóvel “Conjunto Área Verde” (matrícula 10.957, Conjunto Habitacional Bem Viver, 1.411,33 m²), destinando-o à implantação de 8 unidades habitacionais de interesse social no Programa Minha Casa, Minha Vida.
06
ago
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 052/2026, aprovado na íntegra pela Câmara. Desafeta o imóvel “Sistema de Lazer 05” (matrícula 12.218, Residencial Jardim Paraíso, 1.270,71 m²), destinando-o à implantação de unidade habitacional de interesse social no Programa Minha Casa, Minha Vida.
06
ago
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 051/2026, aprovado na íntegra pela Câmara. Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 633.528,00 em Obras e Serviços Municipais, para pavimentação e recapeamento asfáltico, com recursos do Convênio 995429/2026 com o Ministério das Cidades.
06
ago
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 050/2026, aprovado na íntegra pela Câmara. Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 100.000,00 no Fundo Municipal de Assistência Social (Proteção Social Básica), coberto por excesso de arrecadação de Emenda Parlamentar de Comissão.
06
ago
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 049/2026, aprovado na íntegra pela Câmara. Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 23.313,00 no Setor de Educação, para equipamentos do Ensino Infantil, coberto por superávit financeiro de recursos federais do ETI (Escola de Tempo Integral).
06
ago
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 048/2026, aprovado na íntegra pela Câmara. Abertura de Crédito Suplementar de até R$ 43.288,71 no Fundo Municipal de Assistência Social, para execução da Emenda Parlamentar 20264094 (Programa PAIF), por anulação de dotação.
05
ago
2026
Lista de presença dos vereadores na 10ª Sessão Ordinária de 05/08/2026.
05
ago
2026
Ata da décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 05/08/2026.
05
ago
2026
Pauta da sessão ordinária realizada em 05 de agosto de 2026, contendo discussão e votação de sete projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal, abrangendo créditos adicionais para assistência social, educação, obras municipais e desafetações de bens públicos para habitação de interesse social.
03
ago
2026
Desafeta o imóvel “Área Institucional 02” (matrícula 12.219, Residencial Jardim Paraíso, 480,00 m²), destinando-o à implantação de 1 unidade habitacional de interesse social no Programa Minha Casa, Minha Vida.
03
ago
2026
Desafeta o imóvel “Sistema de Lazer 03” (matrícula 12.216, Residencial Jardim Paraíso, 5.553,98 m²), destinando-o à implantação de 29 unidades habitacionais de interesse social no Programa Minha Casa, Minha Vida.
03
ago
2026
Desafeta o imóvel “Conjunto Área Verde” (matrícula 10.957, Conjunto Habitacional Bem Viver, 1.411,33 m²), destinando-o à implantação de 8 unidades habitacionais de interesse social no Programa Minha Casa, Minha Vida.
03
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2026
Desafeta o imóvel “Sistema de Lazer 05” (matrícula 12.218, Residencial Jardim Paraíso, 1.270,71 m²), destinando-o à implantação de unidade habitacional de interesse social no Programa Minha Casa, Minha Vida.
03
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2026
Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 633.528,00 em Obras e Serviços Municipais, para pavimentação e recapeamento asfáltico, com recursos do Convênio 995429/2026 com o Ministério das Cidades.
03
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2026
Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 100.000,00 no Fundo Municipal de Assistência Social (Proteção Social Básica), coberto por excesso de arrecadação de Emenda Parlamentar de Comissão.