19
mar
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº- 001 – DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Projeto 001 - revisão Câmara Baixar
Publicações
3.323 documentos · série 2024–2027
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3.323 resultados
19
mar
2026
Notícia
LISTA PRESENÇA – 1 SESSÃO ORDINÁRIA 19/02/2026
presença 19.02.2026 Baixar
19
mar
2026
Parecer
PARECER TC-004171.989.29-9
Parecer TC 4171.989.23-9 Baixar
19
mar
2026
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Extraordinária – 29/01/2026
Extraordinária 29.01.2026 Baixar
19
mar
2026
AutógrafoNº 015/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.405,50 para custear despesas com material e serviços para distribuição gratuita nos setores de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
19
mar
2026
AutógrafoNº 014/2026
Revisão e reajuste do Auxílio Alimentação
Autógrafo de Lei que autoriza a revisão e reajuste do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.553/2023, aplicando reajuste de 4,26% com base no IPCA-IBGE, elevando o valor de R$ 300,00 para R$ 350,00 mensais.
19
mar
2026
AutógrafoNº 013/2026
Revisão Geral e Reajuste Salarial de Servidores Municipais
Concede revisão geral anual de 4,26% e reajuste salarial de 0,47% aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Dolcinópolis, com vigência a partir de fevereiro de 2026.
19
mar
2026
AutógrafoNº 012/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 411.000,00 para custear despesas em saúde, amortização de dívida, educação e manutenção de estradas municipais.
19
mar
2026
AutógrafoNº 011/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00
Autógrafo de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00, consignado em dotações do Fundo Municipal de Saúde para manutenção de UBS e assistência farmacêutica, com cobertura de superavit financeiro de 2025 e repasse estadual.
19
mar
2026
AutógrafoNº 010/2026
Atualização do valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos para 2026
Autógrafo que atualiza o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais de Dolcinópolis para R$ 350,00 mensais a partir de 1º de fevereiro de 2026 e estabelece perda do benefício em caso de falta injustificada.
19
mar
2026
AutógrafoNº 009/2026
Reposição e reajuste salarial dos servidores públicos municipais com base no IPCA-IBGE
Autógrafo de Lei que concede reposição salarial de 4,26% aos servidores públicos municipais (ativos, inativos, pensionistas e do magistério) com base no IPCA-IBGE de 2025, mais reajuste adicional de 0,47%, entrando em vigor em 1º de fevereiro de 2026.
19
mar
2026
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Ordinária – 19/02/2026
1ª ata ordinaria Baixar
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 008/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial para Despesas de Emergência
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 para custear despesas provenientes dos danos causados pela tempestade ocorrida em 24/11/2025, em situação de emergência declarada pelo Decreto 2.054/2025.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 007/2026
Abertura de Crédito Suplementar para Contrapartida de Convênio
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 128.202,78 para custear a contrapartida do Convênio 990581/2025 firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, destinado à manutenção da Casa da Agricultura.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 005/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 477.500,00 para Agricultura e Pecuária
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 477.500,00 no orçamento vigente para a manutenção da Casa da Agricultura, destinado à aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas com recursos federais.