02
set
2026
Lista de Presença
Lista de Presença – 02/09/2026
Lista de presença dos vereadores na 12ª Sessão Ordinária de 02/09/2026.
Publicações
3.451 documentos · série 2025–2026
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3.451 resultados
02
set
2026
Ata de Sessão
Ata da 12ª Sessão Ordinária – 02/09/2026
Ata da décima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 02/09/2026.
02
set
2026
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária - 02/09/2026
Pauta da sessão ordinária realizada em 02 de setembro de 2026, contendo discussão e votação da ata da sessão anterior (19 de agosto) e três projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal (PL 057/2026 sobre crédito adicional para obras e parques, PL 058/2026 instituindo o COMTUR, e PL 059/2026 sobre crédito adicional para saúde).
28
ago
2026
Projeto de LeiNº 059/2026
Projeto de Lei nº 059/2026 — Crédito Adicional Especial para a Saúde (Emendas Parlamentares Estaduais)
Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 800.000,00 no Fundo Municipal de Saúde (Manutenção da UBS), coberto por excesso de arrecadação de emendas parlamentares estaduais.
27
ago
2026
Projeto de LeiNº 058/2026
Projeto de Lei nº 058/2026 — Institui o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
Cria o Conselho Municipal de Turismo — COMTUR, órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador das atividades turísticas do Município, com participação do Poder Público e da sociedade civil. Acompanha a justificativa do Executivo.
27
ago
2026
Projeto de LeiNº 057/2026
Projeto de Lei nº 057/2026 — Crédito Adicional Especial para construção e reforma de praça (Convênio Estadual SEI)
Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 878.057,05 em Obras e Serviços Municipais (Parques e Jardins), com recursos do Convênio SEI 01300000201/2026-32 (SDUH) e de alienação de bens.
20
ago
2026
ResoluçãoNº 003/2026
Resolução nº 003/2026 — Dotações orçamentárias do Poder Legislativo para o exercício de 2027
Resolução promulgada em 20/08/2026 que fixa as dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal para 2027, no total de R$ 1.380.000,00.
20
ago
2026
AutógrafoNº 058/2026
Autógrafo de Lei nº 058/2026 — Crédito Adicional Especial para a Assistência Social (Benefícios Eventuais)
Autógrafo do Projeto de Lei nº 056/2026, aprovado na íntegra pela Câmara. Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 50.459,86 no Fundo Municipal de Assistência Social (Proteção Social Básica), coberto por excesso de arrecadação de recursos estaduais.
19
ago
2026
Lista de Presença
Lista de Presença – 19/08/2026
Lista de presença dos vereadores na 11ª Sessão Ordinária de 19/08/2026.
19
ago
2026
Ata de Sessão
Ata da 11ª Sessão Ordinária – 19/08/2026
Ata da décima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 19/08/2026.
19
ago
2026
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária - 19/08/2026
Pauta da sessão ordinária realizada em 19 de agosto de 2026, contendo discussão e votação da ata anterior, além de dois projetos: Projeto de Lei nº 056/2026 sobre abertura de crédito adicional para o Fundo Municipal de Assistência Social e Projeto de Resolução nº 003/2026 sobre dotações orçamentárias do Poder Legislativo para 2027.
17
ago
2026
Projeto de ResoluçãoNº 003/2026
Projeto de Resolução nº 003/2026 — Dotações orçamentárias do Poder Legislativo para o exercício de 2027
Projeto da Mesa Diretora que fixa as dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal para 2027, no total de R$ 1.380.000,00.
17
ago
2026
Projeto de LeiNº 056/2026
Projeto de Lei nº 056/2026 — Crédito Adicional Especial para a Assistência Social (Benefícios Eventuais)
Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 50.459,86 no Fundo Municipal de Assistência Social (Proteção Social Básica), coberto por excesso de arrecadação de recursos estaduais.
06
ago
2026
AutógrafoNº 057/2026
Autógrafo de Lei nº 057/2026 — Desafetação da “Área Institucional 02” para habitação de interesse social (Minha Casa, Minha Vida)
Autógrafo do Projeto de Lei nº 055/2026, aprovado na íntegra pela Câmara. Desafeta o imóvel “Área Institucional 02” (matrícula 12.219, Residencial Jardim Paraíso, 480,00 m²), destinando-o à implantação de 1 unidade habitacional de interesse social no Programa Minha Casa, Minha Vida.
06
ago
2026
AutógrafoNº 056/2026
Autógrafo de Lei nº 056/2026 — Desafetação do “Sistema de Lazer 03” para habitação de interesse social (Minha Casa, Minha Vida)
Autógrafo do Projeto de Lei nº 054/2026, aprovado na íntegra pela Câmara. Desafeta o imóvel “Sistema de Lazer 03” (matrícula 12.216, Residencial Jardim Paraíso, 5.553,98 m²), destinando-o à implantação de 29 unidades habitacionais de interesse social no Programa Minha Casa, Minha Vida.