Declaração de Inexistência — Diárias e Adiantamentos

A Câmara Municipal de Américo de Campos, em cumprimento ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2026), critérios 7.1 (Diárias) e 7.2 (Adiantamentos), declara não ter concedido diárias ou adiantamentos no exercício corrente.

Esta declaração será atualizada caso ocorra qualquer concessão futura.

Atualizado em 10/05/2026 pelo Mirante — plataforma oficial de transparência da Câmara.