3.693 documentos · série 2025–2026
24
jan
2022
Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais, e estipula processo de Avaliação Especial de Desempenho para fins de aquisição de estabilidade, conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
24
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2022
Dispõe sobre a adequação de carga horária e escolaridade de cargos da estrutura de carreira do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jan
2022
Dispõe sobre a adequação de carga horária e escolaridade de cargos da estrutura de carreira do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jan
2022
Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais. e estipula processo de Avaliação Especial de Desempenho para fins de aquisição de estabilidade conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
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2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontes Gestal (SP), para o Exercício Financeiro de 2.022, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Dispõe sobre a concessão de revisão nos subsídios dos Agentes Políticos, do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Altera a Lei Municipal n. 0 1.166, de 23 de agosto de 2.011, Lei Municipal n. º 1.172, de 17 de outubro de 2011 e alterações posteriores, conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil -COMPDEC, do Município de Pontes Gesta/ (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
3° SESSÃO EXTRAORDIÁRIA REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - 19/01/2022 -2° EXERCÍCIO -14º LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar
19
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2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS); cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
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2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
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2022
Dispõe sobre a criação de cargo técnico de nível superior de Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no Quadro de Pessoal do Município de Pontes GestaL (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
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2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontes Gestal (SP), para o Exercício Financeiro de 2022, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
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2022
ATA N.º 03/2022, da Terceira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 19 de janeiro de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar