02
jun
2022
Parecer
PARECER Nº 36/2022 - CJR
Projeto de Lei 0^027, de 17 de maio de 2022, de autoria do Executive Municipal. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
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3.693 resultados
01
jun
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº030/2022 - 01 DE JUNHO DE 2022
Autoriza a Secretaria da Saude do Municipio de Pontes Gestal (SP), a adquirir e doar proteses dentarias a pessoas carentes, e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
01
jun
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº029/2022 - 01 DE JUNHO DE 2022
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentaria Anual do exercicio de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mai
2022
Emenda
EMENDA SUPRESSIVA Nº03, de 31 de MAIO de 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº040, de 26 de Abril de 2022 CLIQUE PARA VER Baixar
30
mai
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº028/2022 - 30 DE MAIO DE 2022
Regulamenta o Art. 77 da Lei n° 644, de 09 de dezembro de 1.991 que institui o Regime Juridico do Servidor Publico do Municipio de Pontes Gestal - SP. CLIQUE PARA VER Baixar
27
mai
2022
Emenda
EMENDA SUPRESSIVA Nº02, DE 27 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº038, de 26 de Abril de 2.022 CLIQUE PARA VER Baixar
27
mai
2022
Emenda
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01, DE 27 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº038, de 26 de Abril de 2.022 CLIQUE PARA VER Baixar
24
mai
2022
Lei
LEI Nº 1.485, DE 24 DE MAIO DE 2022
Autoriza a transferencia de recursos financeiros a instituigdes privadas sem fins lucrativos nos termos da Lei Federal 13.019 dejulho de 2014 e da outrasprovidencias. CLIQUE PARA VER Baixar
24
mai
2022
Lei
LEI Nº 1.484, DE 24 DE MAIO DE 2022
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial na Lei Orgamentaria Anual do exercicio de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
24
mai
2022
Lei
LEI Nº 1.483, DE 24 DE MAIO DE 2022
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial na Lei Orgamentaria Anual do exercicio de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
20
mai
2022
Notícia
LISTA DE PRESENÇA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 20/05/2022
Realizada no dia 20 maio de 2021, as 11:15 boras, para analise, discussao e sugestoes de emendas. CLIQUE PARA VER Baixar
20
mai
2022
Notícia
LISTA DE PRESENÇA – 20/05/2022
8° SESSAO EXTRAORIDNARIA REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - 20/05/2022 - 2° EXERCICIO -14° LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar
20
mai
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 31/2022
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial na Lei Orgamentaria Anual do exercicio de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
20
mai
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 30/2022
Autoriza a transferencia de recursos financeiros a instituigdes privadas sem fins lucrativos nos termos da Lei Federal 13.019 de julho de 2014 e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
20
mai
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 29/2022
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial na Lei Orçamentaria Anual do exercicio de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar