273 documentos · série 2017–2026
06
mar
2024
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica ’’ Projeto-de-Lei-008-de-29.02.2024-credito-adicional-FUNDEB-70 Baixar
06
mar
2024
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Programa Municipal de Fornecimento de Prótese Auditiva e dá outrasprovidências." Projeto-de-Lei-005-de-08.02.2024-protese-auditiva Baixar
06
mar
2024
"Autoriza o Poder Executivo a transferir recursosfinanceiros através de termo de colaboração e/oufomento às organizações da sociedade civil, que especifica e dá providências." Projeto-de-Lei-004-de-08.02.2024-tranferir-recursos-entidades Baixar
06
mar
2024
“Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências. ” Projeto-de-Lei-003-de-08.02.2024-bolsa-atleta Baixar
06
mar
2024
"Dispõe sobre a concessão de revisão nos subsídios dos Agentes Políticos, do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências". Projeto-de-Lei-002-de-26.01.2024-reajuste-salarial-agentes-politicos Baixar
06
mar
2024
"Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências". Projeto-de-Lei-001-de-26.01.2024-reajuste-salarial-servidores Baixar
03
nov
2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
03
nov
2022
Altera a Lei Municipal nº 1.467 de 19 de janeiro de 2022, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
13
out
2022
Institui gratificação especial mensal para os membros da Comissão de Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio de Administração Municipal, e dás outras providências.
11
out
2022
Dispõe sobre a criação da CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
out
2022
Dispõe sobre o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pontes Gestal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
out
2022
Dispõe sobre a criação da CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e da outras providências.
23
set
2022
Cria cargos efetivos no Quadro de Monitor de Transporte Escolar no Município de Pontes Gesta/ (SP), conforme especifica e dá outras providências.
23
set
2022
Cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Município de Pontes Gesta/ (SP), conforme especifica e dá outras providências.
23
set
2022
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do município de Pontes Gesta/ (SP), adequando a Lei Complementar nº 66 de 09109/21, conforme especifica e dá outras providências.