Publicações

LISTA DE PRESENÇA – 18/09/202

16ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Pontes Gestal - 18/09/2024 - às 19h00 - 4º Exercício - 14ª Legislatura. Registro de Comparecimento 16ª Sessão Ordinária - 18.09.2024 Baixar

ATA Nº 21/2024 – 16ª Sessão Ordinária de 18/09/2024

ATA N° 21/2024, da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4o Exercício da 14a Legislatura, realizada no dia 18 de setembro de 2024. ATA 21-2024 - 16ª Sessão Ordinária - 18.09.2024 Baixar

PAUTA DA SESSÃO – 18/09/2024

PAUTA DA 16 SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 18/09/2024 PAUTA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 18.09.24 Baixar

Indicação nº 33/2024

Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de realizar a devida manutenção e limpeza nos painéis solares instalados nas casas da CDHU José Batista de Souza (14) e CDHU…

PROJETO DE LEI N.° 023 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.024 - LOA

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica Projeto de Lei 023 de 10.09.2024 (Abertura de Crédito Suplementar - LOA) Baixar

PROJETO DE LEI N.° 22 DE 04 DE SETEMBRO DE 2.024

Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências Projeto de Lei 022 - Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI Baixar

Áudio da 15ª Sessão Ordinária – 03/09/2024

Áudio da 6ª Sessão Extraordinária – 31/10/2024

LISTA DE PRESENÇA – 03/09/2024

15ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Pontes Gestal - 03/09/2024 - às 19h00min - 4º Exercício - 14ª Legislatura. Registro de Comparecimento 15ª Sessão Ordinária - 03.09.2024 Baixar

ATA Nº 20/2024 – 15ª Sessão Ordinária de 03/09/2024

ATA N° 20/2024, da Décima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4o Exercício da 14a Legislatura, realizada no dia 03 de setembro de 2024. ATA 20-2024 - 15ª Sessão Ordinária - 03.09.2024 Baixar

PAUTA DA SESSÃO – 03/09/2024

Pauta da 15ª Sessão Ordinária do dia 03/09/2024, da Câmara Municipal de Pontes Gestal. PAUTA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 03.09.24 Baixar

Indicação nº 32/2024

Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de criar o cargo efetivo de Brigadista de Incêndio, com a consequente contratação mediante aprovação em concurso público.…

PROJETO DE LEI N.° 021 DE 30 DE AGOSTO DE 2024

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Projeto de Lei 021 de 30.08.2024 (Receitas e Depesas de 2025) Baixar

PROJETO DE LEI N.° 020 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - PPA 2025

ALTERA O ANEXO IV - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO PPA 2022/2025 - PLANO PLURIANUAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025. Projeto de Lei 020 de 30.08.2024 (Altera anexo IV - PPA) Baixar

PROJETO DE LEI N.° 019 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - LDO 2025

ALTERA OS ANEXOS METAS FISCAIS, PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DO EXERCÍCIO DE 2025. Projeto de Lei 019 de 30.08.2024 (Altera anexos da LDO) Baixar