10
abr
2025
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AUTOGRAFO N° 09, DE 21 DE MARÇO DE 2025
PL 08 - Aut. 09 - (Transferência de recursos as entidades) Baixar
Autógrafos
262 documentos · série 2017–2026
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Limpar tudo28
fev
2025
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Autógrafo nº 008/2025
"Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, que estabelece diretrizes acerca do credenciamento de empresas interessadas na doação com encargos, visando o desenvolvimento econômico do Município de PONTES GESTAL e &I outras providencias" Autógrafo 08 - PL 07…
28
fev
2025
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Autógrafo nº 007/2025
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica" Autógrafo 07 - PL 06 (Suplementação - FUNDEB) Baixar
28
fev
2025
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Autógrafo nº 006/2025
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica" Autógrafo 06 - PL 05 (Suplementação - Saúde) Baixar
28
fev
2025
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Autógrafo nº 005/2025
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica" Autógrafo 05 - PL 04 (Suplementação - Reforma CEMEI) Baixar
13
fev
2025
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Autógrafo nº 004/2025
"Dispõe quanto a elevação da referência minima do Município de Pontes Gestal e dá outras providências" Autógrafo 04 - PL 03 (Eleva referência mínima) Baixar
13
fev
2025
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Autógrafo nº 003/2025
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências" Autógrafo 03 - PL 01 (Perdas salariais ao Servidores) Baixar
05
fev
2025
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Autógrafo nº 002/2025
Modifica a Lei Municipal n° 1.381 de 28 de agosto de 2019, que "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Vale Alimentação" Autógrafo 02 - PLL 01 (Reajuste Vale Alimentação - Legislativo) Baixar
05
fev
2025
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Autógrafo nº 001/2025
"Altera as leis deste Município, n. 1.512, de 28 de fevereiro de 2.023; Lei Municipal n. 1.166, de 23 de agosto de 2.011; Lei Municipal n. 1.172, de 17 de outubro de 2.011 e alterações posteriores, conforme especifica e dá providências" Autógrafo 01 - PL 02 (Reajuste Vale…
06
mar
2024
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Autógrafo nº 008/2024
“Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências. ” Proc-010-PL-003-Aut.-008-bolsa-atleta Baixar
06
mar
2024
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Autógrafo nº 007/2024
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica " Proc-015-PL-008-Aut.-007-credito-adicional-fundeb Baixar
06
mar
2024
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Autógrafo nº 006/2024
"Ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do CINORP- Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, e dá outras providências. ” Proc-013-PL-006-Aut.-006-CINORP-1 Baixar
21
fev
2024
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Autógrafo nº 005/2024
"Autoriza o Poder Executivo a realizar Programa Municipal de Fornecimento de Prótese Auditiva e dá outras providências" Proc.-011-PL.-005-Aut.-005-proteses-auditivas Baixar
21
fev
2024
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Autógrafo nº 004/2024
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursosfinanceiros através de termo de colaboração e/ou fomento às organizações da sociedade civil, que especifica e dá providências." Proc.-011-PL.-004-Aut.-004-autoria-tranferencia-de-recursos-para-organizacoes-civis Baixar
07
fev
2024
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Autógrafo nº 003/2024
(Acrescenta dispositivo na Lei n° 1.335. de 05 de outubro de 2017 que ‘'Autoriza reparcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Pontes Gestalpara com o Fundo de Previdência Municipal de Pontes Gestal - GESTALPREV e dá outras providências ”.)…