3.693 documentos · série 2025–2026
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2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a contratação de um médico cardiologista com vínculo para a realização de exames. A medida busca garantir um diagnóstico…
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2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a atualização da pintura das lombadas existentes nas vias públicas do município. As lombadas devem ser demarcadas com faixas…
10
jan
2025
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a pintura e grafismo de jogos no chão, como amarelinha, caracol, percursos, entre outros, em todas as praças do município. A…
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2025
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a realização de melhorias na Praça Badia Maria de Oliveira Lima, localizada na CDHU José Batista de Souza. As melhorias…
10
jan
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a instalação de dispositivos redutores de velocidade, popularmente conhecidos como “lombadas”, no entorno da Praça “Badia…
10
jan
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para o fornecimento e custeio de água mineral ao Conselho Tutelar do município, bem como seu respectivo reabastecimento sempre que…
10
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2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a atualização da referência salarial dos motoristas municipais, garantindo uma remuneração mais digna e condizente com a…
10
jan
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a urgente reforma do Almoxarifado Municipal. A reforma deve contemplar o devido reparo na parte estrutural, coberturas…
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jan
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a revitalização da referida quadra poliesportiva e de todos os seus equipamentos. Sugere-se, desde já, a substituição dos…
09
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2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a expansão do sistema de escoamento de água da chuva na Rua Fidelcino Antônio da Silva, em no mínimo 100 metros, com a…
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2025
INDICAÇÃO Nº XX/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a instalação de postes de iluminação no final da Rua Maria Pontes Gestal, no trecho que se estende da…
08
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2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para disponibilizar o acesso ao transporte público aos estudantes da rede de ensino de Américo de Campos no período vespertino.…
08
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2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a atualização salarial dos Conselheiros Tutelares municipais, garantindo que não seja inferior a dois salários-mínimos…
08
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2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para o reajuste do vale-alimentação dos servidores públicos municipais, referente aos anos de 2023 e 2024, nos termos da Lei…
08
jan
2025
(Disciplina movimentação financeira da Camara Municipal de Pontes Gestal) Portaria 01-2025 (ocultado) Baixar