3.693 documentos · série 2025–2026
17
mar
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar manutenção e reparação da calçada danificada inicialmente citada, garantindo condições adequadas para o…
17
mar
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a aquisição de novos Carrinhos de Limpeza equipados com pedal e Pis Coletoras (conforme imagens supra),…
17
mar
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de instituir preferência aos pacientes em tratamento oncológico no transporte público intermunicipal, assegurando o…
17
mar
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a instalação de corrimão na rampa de acesso ao Departamento de Assistência Social, promovendo maior…
17
mar
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a aquisição e distribuição de novos uniformes para os agentes epidemiológicos, agentes comunitários de saúde…
17
mar
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a contratação de 01 (um) profissional de fonoaudiologia, contribuindo significativamente para a saúde e…
17
mar
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a aquisição e instalação de cortinas no Velório Municipal, proporcionando um ambiente mais confortável e…
14
mar
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a manutenção regular da frota municipal, com o devido acompanhamento para que as revisões possam estar…
10
mar
2025
Dispõe sobre nomeação de servidor, conforme especifica e da providências Portaria 07-2025 Baixar
28
fev
2025
Indicação 51 Baixar
28
fev
2025
INDICAao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a instalação de uma Pista de Motocrosse outra de MTB (Mountain Bike)na Cachoeira deSao Roberto, tornando-a um…
28
fev
2025
INDICAao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a reforma do Centro de Convivência do Idoso (CCI), proporcionando um ambiente digno para ser utilizado pela…
28
fev
2025
INDIC A ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a construção de um Barracão de Hortifrótis, possibilitando aos munícipes acesso a produtos de qualidade,…
28
fev
2025
"Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, que estabelece diretrizes acerca do credenciamento de empresas interessadas na doação com encargos, visando o desenvolvimento econômico do Município de PONTES GESTAL e &I outras providencias" Autógrafo 08 - PL 07…
28
fev
2025
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica" Autógrafo 07 - PL 06 (Suplementação - FUNDEB) Baixar