3.693 documentos · série 2025–2026
08
dez
2015
Publicação em conformidade com as exigências ENCCLA (Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 – Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 e Art. 7º, Inc. I, alínea “e”, do Decreto nº 7.185/2010)
08
dez
2015
Publicação em conformidade com as exigências ENCCLA (Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 – Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 e Art. 7º, Inc. I, alínea “e”, do Decreto nº 7.185/2010)
08
dez
2015
Publicação em conformidade com as exigências ENCCLA (Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 – Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 e Art. 7º, Inc. I, alínea “e”, do Decreto nº 7.185/2010)
07
dez
2015
Horários Funcionamento: aberta de segunda a sexta-feira, em dias uteis, das 7:00 às 16:00 horas sem intervlos. Sessões Ordinárias: Nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, à partir das 19:00 horas . Mapa Endereço: Rua da Natale Pazin, nº 605, Centro, Pontes Gestal-SP…
07
dez
2015
07
dez
2015
Acesso à Informação A Lei Federal Nº 12.527/2011 ( Lei de Acesso a Informação "LAI" ), garante ao cidadão o direito de obter o acesso à documentos, registros administrativos, relatórios, e demais informações custodiadas por órgãos públicos, além de estabelecer padrões de…
07
dez
2015
Escolha abaixo o Exercício e a Modalidade da Consulta que deseja ENCCLA (art. 48-A, Inciso II, da LC 101/00; art. 7º, Inciso II, do Decreto 7.185/10) JTNDaWZyYW1lJTIwaWQlM0Rub21lJTIwbmFtZSUzRCUyMmlmcmFtZTAxJTIyJTIwc3JjJTNEJTIyaHR0cCUzQSUyRiUyRjIwMC4xNzEuMjMuMTgwJTNBNTY1NiUyRnRyYW…
01
dez
2015
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/01/ata024_2015.pdf
30
nov
2015
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/01/bal_receita_11.2015.pdf
30
nov
2015
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/11/Folha-de-Pagamento-2015_Parte11.pdf
25
nov
2015
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/decreto.pdf
19
nov
2015
OBJETO: Contrato, a execução por parte CLÁUSULA da Contratada PRIMEIRA a -execução Constitui dos serviços objeto com do empreitada presente por menor preço global de material e mão de obra, para a execução da Reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Pontes Gestal.…
17
nov
2015
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/01/ata023_2015.pdf
17
nov
2015
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/01/ata023_2015.pdf
04
nov
2015
OBJETO: "Contratação de empresa com empreitada por menor preço global de material e mão de obra, para a execução da Reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Pontes Gestal". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/Edital-Licitação-2-Convite-2015.pdf…