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3.693 documentos · série 2025–2026

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3.693 resultados

05

jun

2017

Indicação

INDICAÇÃO 034/2017

I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de exigir quando da expedição de alvarás, o funcionamento de farmácias particulares, pelo menos por meio período aos domingos, através de rodízio entre as mesmas, para que a…

16

mai

2017

Notícia

Áudio 8° Sessão Ordinária - 16/05/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/8º-Sessão-Ord.-16.05.17-1.mp3

16

mai

2017

Notícia

Ata Audiência Publica 03A/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/01/BRN30055CF20087_005836.pdf

08

mai

2017

Lei

LEI Nº 1323 DE 08 DE MAIO DE 2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/UTF-8LEI-Nº-1.323-DE-08-DE-MAIO-DE-2017.pdf

08

mai

2017

Lei

LEI Nº 1322 DE 08 DE MAIO DE 2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Lei-1322-1.pdf

08

mai

2017

Indicação

INDICACÃO 032/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-32.pdf

08

mai

2017

Indicação

INDICAÇÃO 033/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-33.pdf

02

mai

2017

Notícia

Áudio 7° Sessão Ordinária - 02/05/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/7º-Sessão-Ord.-02.05.17.mp3

28

abr

2017

Indicação

INDICAÇÃO 031/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/INDICAÇÃO-Nº-031.pdf

28

abr

2017

Indicação

INDICAÇÃO 030/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/INDICAÇÃO-Nº-030.pdf

28

abr

2017

Indicação

INDICAÇÃO 029/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/INDICAÇÃO-Nº-029.pdf

28

abr

2017

Indicação

INDICAÇÃO 028/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/INDICAÇÃO-Nº-028.pdf

28

abr

2017

Indicação

INDICAÇÃO 026/2017

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/INDICAÇÃO-Nº-026.pdf

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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