01
ago
2017
Notícia
Áudio 12° Sessão Ordinária – 01/08/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/12º-Sessão-Ord.-01.08.17.mp3
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
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3.693 resultados
31
jul
2017
Indicação
INDICAÇÃO 044/2017
INDICA ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de efetuar o pagamento do terço Constitucional de férias, quando do início do período de férias. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/UTF-8INDICAÇÃO-Nº-44.pdf
28
jul
2017
Indicação
INDICAÇÃO 043/2017
INDICA, ao Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias no sentido de refazer as faixas para um trânsito seguro. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/UTF-8INDICAÇÃO-Nº-43.pdf
28
jul
2017
Indicação
INDICAÇÃO 042/2017
INDICA ao Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias no sentido de disponibilizar um ônibus para transportar esses munícipes para trabalhar. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/UTF-8INDICAÇÃO-Nº-42.pdf
05
jul
2017
Lei
LEI Nº1328 DE 05 DE JULHO DE 2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/07/UTF-8Lei-nº-1328.pdf
04
jul
2017
Ata de Sessão
ATA Nº014/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/ATA-14.pdf
04
jul
2017
Notícia
Áudio 11° Sessão Ordinária – 04/07/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/07/11º-Sessão-Ord.-04.07.16.mp3
03
jul
2017
Indicação
INDICAÇÃO 041/2017
I N D I C A, ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de pintar ou repintar faixas de pedestres nas ruas de nossa cidade, obedecidas as Leis de Trânsito Nacional.…
03
jul
2017
Indicação
INDICAÇÃO 040/2017
I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de implantar no nosso município o Projeto Guri https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/07/UTF-8INDICAÇÃO-Nº-40.pdf
03
jul
2017
Indicação
INDICAÇÃO 039/2017
I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de assinar prorrogação ou novo convênio junto o Governo do Estado. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/07/UTF-8INDICAÇÃO-Nº-39.pdf
03
jul
2017
Indicação
INDICAÇÃO 038/2017
INDICA ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de enviar a esta Casa de Lei, projeto de lei concedendo subvenção ao hospital de Câncer de Barretos /SP. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/07/UTF-8INDICAÇÃO-Nº-38.pdf
27
jun
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 27 JUNHO DE 2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/UTF-8LEI-COMPLEMENTAR-Nº-42-DE-27-DE-JUNHO-DE-2017.pdf
27
jun
2017
Notícia
Áudio 2° Sessão Extraordinária – 27/06/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/2º-Sessão-Extr.-27.06.17.mp3
27
jun
2017
Ata de Sessão
ATA Nº013/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/07/UTF-8ATA-Nº-13.pdf
23
jun
2017
Lei
LEI Nº1326 DE 23 DE JUNHO DE 2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/UTF-8LEI-Nº-1326-DE-23-DE-JUNHO-DE-2017.pdf