13
nov
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2.025
Projeto de Lei Complementar 05 de 22.10.2025 - Criar 3 vagas de ag. adm. e 2 vagas de Serv. Gerais Baixar
Projetos de Lei
273 documentos · série 2017–2026
Filtrar:
273 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo26
set
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 04,de 11 de setembro de 2025
Projeto de Lei Legislativo 04 de 11.09.25 - Regulamenta os espaços do Estádio para fins publicitários Baixar
26
set
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 03,de 11 de setembro de 2025
Projeto de Lei Legislativo 03 de 11.09.25 - Prioridade de atendimento (unidades de saúde) Baixar
26
set
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.° 033, 04 DE SETEMBRO DE 2.025
Projeto de Lei 33 de 04.09.2025 - Abertura de crédito (emenda parlamentar) Baixar
26
set
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.° 32 , DE 22 DE AGOSTO DE 2.025.
Projeto de Lei 32 de 22.08.2025 - Modifica o perímetro urbano do município Baixar
26
set
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 01DE 11 DE SETEMBRO DE 2.025
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01 de 11.09.2025 - 100 dias Baixar
02
set
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 004, DE 14 DE AGOSTO DE 2.025
Projeto de Lei Complementar 04 de 14.08.2025 - Criar 1 vaga de enfermeiro Baixar
02
set
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.° 031, DE 21 DE AGOSTO DE 2.025
Projeto de Lei 31 de 21.08.2025 - Altera o art. 2º da Lei 1.314 de 2016 (parcelamento e reparcelamento) Baixar
02
set
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.0 030, DE 11 DE AGOSTO DE 2.025
Projeto de Lei 30 de 11.08.2025 - Abertura de Crédito Especial Baixar
02
set
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N° 029 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
Projeto de Lei 29 de 07.08.2025 - Alienação de bens Baixar
08
ago
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02,de 04 de agosto de 2025.
Projeto de Lei Legislativo 02 de 04.08.25 - Institui o Dia do Agricultor Baixar
08
ago
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.° 028, DE 28 DE JULHO DE 2.025
Projeto de Lei 28 de 28.07.2025 - Reabertura do prazo de adesão do REFIS Baixar
15
jul
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.° 027, DE 07 DE JULHO DE 2.025
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n° 1.300 de 24junho de 2015 e dá providências correlatas Projeto de Lei 27 de 07.07.2025 - Prorrogação do Plano Municipal de Educação Baixar
15
jul
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.° 026, DE 03 DE JULHO DE 2.025
"Autoriza o Poder Executivo a conceder Pró-Labore aos policiais militares que realizam os serviços de policiamento, fiscalização e disciplina as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências. Projeto de Lei 26 de 03.07.2025 - Pró-labore aos…
15
jul
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.° 025, DE 01 DE JULHO DE 2.025.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Unido Federal, por intermédio do Juizo da 224° Zona Eleitoral-Cardoso, conforme especifica e dá outras providencias". Projeto de Lei 25 de 01.07.2025 - Autoriza convênio com a União (Zona Eleitoral) Baixar