273 documentos · série 2017–2026
05
set
2018
- PROJETO DE LEI Nº 17, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 644, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/PROJETO-17.pdf
03
set
2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS, NA VACÂNCIA, CRIADOS NA LEI Nº 608/1990 E LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…
03
set
2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/Projeto-Compl.-09.pdf
29
ago
2018
- PROJETO DE LEI Nº 016, DE 20 DE AGOSTO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/Projeto-nº-16.pdf
08
ago
2018
- DEVOLUÇÃO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/Devolução-de-Vista.pdf
08
ago
2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGO PÚBLICO PREVISTO NOS QUADROS EFETIVOS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/Projeto-Compl.-08.pdf
08
ago
2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/Projeto-Compl.-07.pdf
03
ago
2018
- PROJETO DE LEI Nº 15, DE 03 DE AGOSTO DE 2018, "DISCIPLINA A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/PROJETO-15.pdf
04
jun
2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/Projeto-Compl.-06.pdf
04
jun
2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE AGENTE PREVIDENCIÁRIO SUBORDINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE PONTES GESTAL https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/Projeto-Compl.-05.pdf
12
mai
2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004. DE 10 DE MAIO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE REFERÊNCIA E ALTERAÇÃO DE ESCOLARIDADE DE CARGO PÚBLICO PREVISTO NOS QUADROS EFETIVOS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
12
mai
2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 10 DE MARÇO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/PROJETO-COMPL.-03.pdf
12
mai
2018
- PROJETO DE LEI Nº 014, DE 10 DE MAIO DE 2018, QUE: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/PROJETO-14.pdf
12
mai
2018
- PROJETO DE LEI Nº 013, DE 09 DE MAIO DE 2018, QUE: "AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/PROJETO-13.pdf
11
mai
2018
Projeto de Lei nº 012 de 27 de abril de 2018, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências".…