262 documentos · série 2017–2026
22
jun
2018
- AUTÓGRAFO Nº 18, DE 20 DE JUNHO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/AUTÓGRAFO-18.pdf
12
jun
2018
- AUTÓGRAFO Nº 017, DE 06 DE JUNHO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/Autógrafo-17.pdf
12
jun
2018
- AUTÓGRAFO Nº 016, DE 06 DE JUNHO DE 2018, QUE: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/Autógrafo-16.pdf
22
mai
2018
- AUTÓGRAFO Nº 15, DE 18 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE REFERÊNCIA E ALTERAÇÃO DE ESCOLARIDADE DE CARGO PÚBLICO PREVISTO NOS QUADROS EFETIVOS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
22
mai
2018
- AUTÓGRAFO Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE: "AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/AUTÓGRAFO-14.pdf
07
mai
2018
AUTÓGRAFO Nº 013, DE 03 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/AUTÓGRAFO-13.pdf
07
mai
2018
- AUTÓGRAFO Nº 012, DE 03 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -, DO…
07
mai
2018
- AUTÓGRAFO Nº 011, DE 03 DE MAIO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAR VALOR MÍNIMO PARA A ABERTURA DE MODALIDADE LICITATÓRIA COM A FINALIDADE DE PERMISSÃO, OU CONCESSÃO REAL DE USO, ONEROSO, DE BENS PÚBLICOS A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
23
abr
2018
- AUTÓGRAFO Nº 10/2018, QUE: "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE PONTES GESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/Autógrafo-10.pdf
23
abr
2018
- AUTÓGRAFO Nº 09/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº1.336, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/Autógrafo-9.pdf
18
abr
2018
- AUTÓGRAFO Nº 08/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/AUTÓGRAFO-Nº-08.pdf
27
mar
2018
- AUTÓGRAFO Nº 06/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES COM JORNADA DE TRABALHO EXTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/Autógrafo-nº-6.pdf
27
mar
2018
- AUTÓGRAFO Nº 05/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE TORRES METÁLICA PARA A INSTALAÇÃO DE ANTENA E TRANSMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
21
fev
2018
- AUTÓGRAFO Nº 04/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO "LAR SÃO VICENTE DE PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/AUTÓGRAFO-Nº-04.pdf
21
fev
2018
- AUTÓGRAFO Nº 03/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/AUTÓGRAFONº-03.pdf