02
dez
2019
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 03/12/2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
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3.693 resultados
27
nov
2019
Parecer
Parecer Tribunal de Contas - 2017
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27
nov
2019
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 59 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 59 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º E PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
27
nov
2019
Parecer
PARECER N° 30 - CFO e 31/2019 - CJR
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27
nov
2019
Parecer
PARECER N° 27 - CFO e 28/2019 - CJR
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27
nov
2019
Ata de Sessão
ATA - 18 e 19 Da CFO e CJR
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22
nov
2019
Parecer
PARECER N° 32 e 33/2019 - CFO - CJR
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22
nov
2019
Parecer
PARECER N° 31 e 32/2019 - CFO - CJR
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22
nov
2019
Parecer
PARECER N° 29 e 30/2019 - CFO - CJR
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22
nov
2019
Parecer
PARECER N° 26 e 27/2019 - CFO - CJR
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22
nov
2019
Parecer
PARECER N° 28 e 29/2019 - CFO
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22
nov
2019
Ata de Sessão
ATA - 16 e 17 Da CFO e CJR
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22
nov
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 26/2019
AUTÓGRAFO Nº 26/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º E PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
22
nov
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 25/2019
AUTÓGRAFO Nº 25/2016, QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 4º E 5º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
22
nov
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 24/2019
AUTÓGRAFO Nº 24/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL A SER INSTALADO NA RUA MARIA PONTES GESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar